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Política Revisado por ULTRA AI

Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado

Registro de candidatos à Presidência da República será avaliado pelo TSE. Senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão avaliadas pelos TRE

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O registro pode ser feito eletronicamente pelos partidos e federações até as 19h.

O procedimento é feito por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral.

Após o cumprimento dessa etapa, a Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura será deferido ou indeferido.

No caso de candidatos à Presidência da República, o registro será avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Entre os aspectos avaliados, os magistrados verificam se o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se apresentou os documentos obrigatórios.

As candidaturas também podem ter o pedido de impugnação por candidatos e partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês e ocorre na disputa para os cargos de governador e presidente da República.

Os eleitores só voltam às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Fontes

Informação baseada em material público de Agência Brasil, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

  • Agência Brasillink

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