Fachin condicionou a realização do julgamento em 2026 à liberação dos processos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita a jornalistas ao término da cerimônia de inauguração de uma escultura do
A definição sobre a análise do caso depende ainda do relator das ações, o ministro Alexandre de Moraes. Cabe ao ministro liberar os processos para análise do plenário da Corte.
A sessão em plenário começou pouco depois das 16h e, por volta das 18h, o presidente do Senado comunicou o adiamento, a pedido do próprio relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O governo notou a ausência de senadores que votaram a favor do texto-base na semana passada. Entre esses parlamentares favoráveis, Styvenson Valentim (Pode-RN), Fernando Dueire (PSD-PE), Romário (Sem Partido-RJ) e Venezi
A assinatura do decreto se dará em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto. A fala de Marinho também sinaliza ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que há ações correndo na Corte, sob relatoria de Flávio Dino. H
Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informo
A expectativa é que o Senado conclua ainda nesta terça a votação do pacote de ajuste das contas. Além da contenção de recursos para a área de Saúde, as medidas também preveem a redução de benefícios fiscais e a limitação
Huang prestará esclarecimentos ao Comitê de Inteligência da Câmara, ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara e ao Comitê Especial sobre o Partido Comunista Chinês, conforme anunciaram os presidentes desses colegiados.
Este é um dos principais motivos apontados pelas bancadas para votar contra o texto. Meu objetivo é explicar o que prevê o projeto para vencer as resistências e, assim, aprovarmos a proposta com mais tranquilidade", diss
—Em Política
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