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TikTok: MPF pede exclusão de perfis que vendiam mercúrio para garimpo ilegal

O Ministério Público Federal recomendou que a ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok, exclua contas que anunciam a venda de mercúrio

4 min de leitura
TikTok: MPF pede exclusão de perfis que vendiam mercúrio para garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil, responsável pela operação do TikTok no país, exclua contas utilizadas para anunciar a venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro na plataforma.

  • Segundo o MPF, os 108 anúncios ofereciam mercúrio com pureza de 99,999%, além de informar quantidades mínimas para compra e formas de envio.
  • As publicações estavam em português, espanhol e inglês, e os contatos fornecidos para as negociações utilizavam números associados à China.
  • Um dos perfis era voltado especificamente ao público brasileiro. Entre as expressões utilizadas nas publicações estavam “No Brasil”, “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”. Os anúncios também utilizavam hashtags relacionadas a garimpo, mineração e ouro no Brasil.
  • No momento do monitoramento, o perfil tinha 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas, segundo o Ministério Público Federal.
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Durante um monitoramento realizado em agosto de 2026, o órgão encontrou 108 publicações, distribuídas por três perfis, que somavam mais de 5,8 milhões de visualizações.

Os anúncios ofereciam a substância utilizada em atividades de garimpo, principalmente na Amazônia.

A recomendação foi expedida em 31 de agosto, no âmbito de um inquérito civil de abrangência nacional que investiga o uso da rede social para divulgação e negociação ilegal de mercúrio.

O documento foi apresentado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.

Em nota, o TikTok informou que os conteúdos já foram removidos por violarem as regras da plataforma.

Anúncios eram direcionados ao garimpo.

Os responsáveis pelos perfis se apresentavam como uma fábrica localizada na chamada “Capital do Mercúrio”, referência ao distrito de Wanshan, na China.

De acordo com a recomendação, os anúncios ofereciam o metal com densidade de 13,6, acondicionado em frascos de 34,5 quilos, padrão internacional de comercialização da substância.

Os perfis, porém, não informavam razão social, endereço ou registro empresarial.

O monitoramento também identificou que as negociações migravam para aplicativos de mensagens, dificultando o acompanhamento das transações.

O mercúrio é utilizado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos. O metal é altamente tóxico para seres humanos e pode entrar na cadeia alimentar aquática, atingindo populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia.

Segundo o MPF, a exposição à substância pode provocar efeitos neurológicos irreversíveis, especialmente em gestantes e crianças.

A utilização do mercúrio em atividades de garimpo também está relacionada à contaminação de rios e outros ambientes aquáticos, ampliando o alcance dos riscos para além dos locais onde a substância é utilizada.

Além da exclusão imediata dos três perfis identificados e dos as publicações ilícitas envolvendo a comercialização da substância.

O órgão também quer o aprimoramento dos mecanismos utilizados pela plataforma para identificar e bloquear automaticamente anúncios desse tipo.

As medidas recomendadas devem impedir ainda que os conteúdos sejam recomendados ou amplificados pelo algoritmo da plataforma.

Caso anúncios de mercúrio continuem sendo publicados, o MPF recomenda que o TikTok exija documentos capazes de comprovar a origem do produto e as autorizações necessárias para sua importação e utilização.

A empresa tem 30 dias para informar ao MPF se aceitará a recomendação, quais medidas foram adotadas e se houve impulsionamento pago ou monetização dos perfis investigados.

O MPF também solicitou que o TikTok disponibilize a íntegra da recomendação na página inicial do site e no aplicativo durante 30 dias. Como alternativa, a plataforma poderá publicar um texto próprio, deixando clara a proibição do comércio de mercúrio líquido na rede social.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Em números

  • 026, o órgão encontrou 108 publicações, distribuídas por três perfis, que somavam mais de 5,8 milhões de visualizações

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Fontes consultadas

  • Olhar Digitallink

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