A seleção do júri começará na quarta-feira (12), em um tribunal federal de Oakland, perto de São Francisco, informou a agência de notícias France Presse.
O julgamento começará em 18 de agosto e deve se estender por cerca de seis semanas, com o veredicto previsto para o início de outubro. O caso é considerado um dos mais importantes entre os inúmeros processos movidos contra redes sociais nos Estados Unidos.
Mark Zuckerberg está entre as principais testemunhas que a acusação pretende interrogar até o fim de setembro.
Esta seria a segunda vez em seis meses que o diretor-executivo da Meta prestaria depoimento, após comparecer a um tribunal de Los Angeles, onde o júri considerou seu testemunho pouco convincente.
O julgamento de Oakland, o primeiro em um tribunal federal, é resultado de uma batalha judicial iniciada no fim de 2021, quando a ex-funcionária da Meta Frances Haugen vazou milhares de páginas de pesquisas internas.
As revelações levaram dezenas de estados a abrir uma investigação conjunta. Dois anos depois, cerca de 30 procuradores-gerais entraram com uma ação contra a Meta.
Dos estados envolvidos na ação, quatro foram selecionados para participar do julgamento em Oakland. Se a Meta for derrotada, o resultado poderá abrir caminho para um acordo mais amplo com os demais estados, nos moldes do que ocorreu no passado com a indústria do tabaco.
TikTok, Snapchat e YouTube, do Google, são alvo de outras ações apresentadas por milhares de famílias, escolas e procuradores nos Estados Unidos.
A Meta anunciou que recorrerá das duas decisões e afirmou ter "confiança" em seu histórico de "proteção dos adolescentes no ambiente on-line.
A empresa argumentará que a saúde mental dos jovens "não pode ser atribuída a um único aplicativo" e que algumas das funcionalidades questionadas são protegidas pelas garantias de liberdade de expressão da Constituição americana.
Os quatro estados acusam a Meta de violar leis de proteção ao consumidor e a Lei Federal de Proteção da Privacidade Infantil (COPPA) ao criar recursos para fazer com que crianças e adolescentes passem mais tempo nas plataformas, como rolagem infinita, notificações intrusivas ou durante a noite e alertas de "curtidas.
Segundo a acusação, a empresa minimizava publicamente os riscos desses recursos.
Essa estratégia contorna a imunidade concedida às plataformas nos Estados Unidos em relação ao conteúdo gerado pelos usuários: o alvo da ação é o design dos aplicativos, e não o conteúdo publicado neles.
O júri terá apenas função consultiva. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que já presidiu o julgamento entre Apple e Epic Games e a batalha judicial entre Elon Musk e os criadores do ChatGPT no primeiro semestre deste ano, determinará as sanções e medidas corretivas.
No tribunal, pais de adolescentes afetados pelas redes sociais poderão voltar a prestar depoimento, como ocorreu em Los Angeles, enquanto o restante do país poderá acompanhar o processo ao vivo pelo YouTube.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Tecnologia, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
