A ação foi apresentada pela federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, formada por PT, PC do B e PV, e ainda cabe recurso.
Segundo a relatora do caso, juíza Claudia Fonseca Fanucchi, a publicação ultrapassou os limites permitidos para a promoção política durante o período de pré-campanha.
Flávio Bolsonaro volta a ser filiado ao PL; TSE cancelou vínculo com o Missão.
Ainda segundo a relatora, a publicação apresentou características de propaganda eleitoral antecipada ao indicar os beneficiários da mensagem, os cargos que estavam em disputa e defender a necessidade de elegê-los.
Além da multa, o TRE-SP determinou a retirada imediata da publicação. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária no mesmo valor.
O acórdão referente ao julgamento do recurso pelo TRE-SP, realizado nesta quinta-feira (13), que manteve a decisão, ainda não havia sido publicado até a última atualização desta reportagem.
O g1 procurou a defesa de Guilherme Derrite, mas ainda não teve resposta.
TSE cancela filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro do PL em outro partido.
Em números
- TRE-SP condena deputado Guilherme Derrite a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
Fontes
Informação baseada em material público de G1 São Paulo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
