O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve, nesta sexta-feira (14), a cassação dos mandatos dos vereadores Leonardo Ângelo da Silva (Cidadania) e Lucas Ganem (MDB), de Belo Horizonte.
Os dois processos foram julgados pela Corte Eleitoral após recursos contra decisões da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Ainda cabe recurso e, por isso, os vereadores permanecem nos cargos.
O g1 entrou em contato com Leonardo Ângelo e Lucas Ganem. Leonardo publicou uma nota nas redes sociais em que afirmou discordar da decisão e disse que seus advogados vão analisar o caso e adotar as medidas jurídicas cabíveis.
Até a última atualização desta reportagem, Lucas Ganem não havia se manifestado.
No processo de Leonardo Ângelo, o TRE-MG manteve o entendimento de que houve abuso de poder econômico, corrupção eleitoral e fraude durante a campanha.
De acordo com a decisão, a campanha do vereador teria utilizado recursos e estrutura de um candidato a prefeito da mesma coligação, mas de outro partido.
O tribunal também manteve a condenação relacionada à tentativa de convencer uma candidata a desistir da disputa eleitoral para apoiar Leonardo. Segundo o processo, teria sido oferecido um emprego em troca da renúncia.
O recurso apresentado pelo vereador foi parcialmente aceito para retirar a punição de inelegibilidade. A cassação do mandato, no entanto, foi mantida.
Em nota publicada nas redes sociais, Leonardo Ângelo afirmou que recebe a decisão com respeito, mas discorda do entendimento adotado pelo tribunal. Ele disse ainda que mantém a convicção de que não cometeu irregularidades e que seus advogados vão analisar a decisão para adotar as medidas jurídicas cabíveis.
No caso de Lucas Ganem, a cassação foi mantida por causa de uma fraude na transferência do domicílio eleitoral para Belo Horizonte.
Segundo o TRE-MG, ele teria utilizado um endereço onde não morava e não apresentou provas de vínculo com a cidade.
A Corte também retirou a punição de inelegibilidade aplicada na primeira decisão, mas manteve a cassação do mandato.
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Fontes
Informação baseada em material público de G1 Minas, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
