Sem vagas em cemitérios, seis corpos não podem ser enterrados e aguardam em câmaras frias em Foz do Iguaçu

Justiça determina plano emergencial contra falta de vagas em cemitérios de Foz do Iguaçu.

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Seis corpos aguardam sepultamento em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, em meio à crise de falta de vagas nos cemitérios públicos. Cinco estão em câmaras frias do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e um está sob responsabilidade da Polícia Científica.

No Hospital Municipal, cinco das nove vagas disponíveis nas câmaras frias estão ocupadas nesta quinta-feira (3). Segundo a Camis, empresa responsável pela administração, manutenção e operação dos cinco cemitérios públicos de Foz do Iguaçu, os corpos são de pessoas não identificadas e aguardam a liberação de espaço nos cemitérios para o sepultamento.

Nos últimos dois meses, a empresa abriu 10 jazigos gratuitos no Cemitério Municipal Parque Nacional para tentar liberar novos espaços, mas, segundo a Camis, apenas um corpo pôde ser exumado.

Nos outros nove jazigos, os corpos ainda estavam íntegros e, por isso, as vagas não puderam ser liberadas.

Ainda em setembro, a Camis diz que pretende liberar cerca de 14 jazigos. Uma data não foi informada.

Segundo a empresa, a média histórica de sepultamentos gratuitos em Foz do Iguaçu é de cerca de 24 por mês. Nos primeiros oito meses de 2026, a média foi de cerca de 19,4 sepultamentos mensais.

Questionada sobre a situação, a prefeitura informou que realizou avaliações e vistorias técnicas no Cemitério Jardim São Paulo e identificou a possibilidade de abertura de aproximadamente 50 novas vagas.

As vagas, portanto, ainda não estão disponíveis para sepultamentos. A abertura depende da execução de algumas etapas.

Prefeitura e empresa enfrentam disputa judicial.

A falta de vagas nos cemitérios acontece em meio a uma disputa entre a prefeitura e a Camis. Na quarta-feira (2), a prefeitura abriu um processo administrativo contra a concessionária.

Segundo o Diário Oficial, a decisão foi tomada pelo prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) após alertas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre possíveis descumprimentos de obrigações previstas no edital de concessão e no contrato firmado com a empresa.

Na ocasião, a Camis recebeu o prazo de cinco dias para apresentar defesa à Diretoria de Licitações e Contratos. Depois desse prazo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá analisar os argumentos e elaborar um relatório técnico sobre a eventual aplicação de penalidades.

Ao fim das tramitações, o processo retornará ao gabinete do prefeito para decisão sobre uma possível responsabilização da concessionária.

Em nota, a Camis afirmou que havia informado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao gabinete do prefeito sobre a falta de vagas nos cemitérios.

A empresa disse que não recebeu uma solução do município e classificou como “falaciosa” a acusação de descumprimento contratual feita pela prefeitura. A concessionária afirma que cumpre as exigências previstas no contrato e que as exumações realizadas atualmente são uma tentativa de liberar novos espaços.

A falta de vagas também é discutida na Justiça em uma ação movida pela própria Camis contra a prefeitura. Em 25 de agosto, a empresa informou no processo que não havia mais vagas gratuitas disponíveis e relatou a existência de corpos aguardando sepultamento em câmaras frias.

Diante da situação, o juiz Rogério de Vidal Cunha, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, determinou que a prefeitura apresente, em cinco dias, um Plano de Ação Emergencial para os próximos 30 dias.

Na decisão, o magistrado apontou a gravidade do esgotamento dos espaços para sepultamentos e considerou a situação urgente diante do possível risco sanitário.

Prefeitura contesta falta de espaço.

No processo judicial, a prefeitura afirma que existem alternativas para ampliar a capacidade dos cemitérios municipais. O município cita estudos técnicos que apontariam potencial para a criação de até 362 novas vagas no Cemitério Jardim São Paulo, 93 no Cemitério Três Lagoas e 87 no setor islâmico.

A prefeitura também aponta a possibilidade de expansão de uma nova área com mais de 9 mil jazigos.

A Camis, por outro lado, afirma que possui Licença de Instalação (LI) emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT) para ampliar o Cemitério Jardim São Paulo. Segundo a empresa, porém, novos investimentos e a execução da obra dependem da renovação do contrato de concessão, firmado em 2008.

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