O Ministério Público de MInas Gerais (MPMG) denunciou o sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, por feminicídio qualificado, fraude processual, tráfico de drogas e lesão corporal por três vezes.
Vídeo mostra momento em que sargento da PM carrega corpo de capitã até o carro.
Ele é suspeito de ter matado a capitã da Polícia Militar Michele Leão Azevedo dentro do apartamento do casal, no bairro Palmares, em Belo Horizonte, na manhã de 20 de junho.
O MP pediu que, após concluída a primeira fase do processo, o acusado seja pronunciado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, além de requerer a manutenção da prisão preventiva.
Segundo a denúncia apresentada ao Tribunal do Júri, Michele foi agredida pelo companheiro em 2, 13 e 16 de julho. Os episódios teriam provocado lesões que levaram a vítima a receber atendimento médico.
Os ferimentos foram posteriormente documentados em exame de corpo de delito indireto.
A acusação sustenta que, horas antes do assassinato, o casal recebeu amigos para uma confraternização no apartamento. Durante o encontro, Eduardo teria demonstrado ciúmes e comportamento agressivo ao questionar insistentemente Michele sobre conversas que ela mantinha com convidados.
A situação, segundo o MP, chegou a exigir a intervenção de pessoas que participavam da reunião.
Para o Ministério Público, o assassinato foi cometido por razões relacionadas à condição de mulher da vítima e ocorreu no contexto de violência doméstica e familiar.
A denúncia informa que Michele e Eduardo mantinham um relacionamento amoroso havia aproximadamente seis anos.
O promotor Igor Bandeira e Silva classifica a motivação como fútil, apontando o ciúme e o inconformismo do acusado com as conversas da companheira durante a confraternização.
A acusação também sustenta que o crime foi praticado com meio cruel, em razão das agressões e da asfixia, e que Michele teve dificultada a possibilidade de defesa, por ter sido surpreendida dentro da própria residência.
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Após a confraternização, já na manhã do dia 20, o policial utilizou um pedaço de madeira para atingir Michele diversas vezes, provocando ferimentos em diferentes regiões do corpo.
Ainda conforme a denúncia, além das pancadas, o acusado teria apertado o pescoço da companheira com as próprias mãos, provocando esganadura e aumentando o sofrimento físico da vítima.
O relatório de necropsia, citado pelo Ministério Público, registrou múltiplas lesões traumáticas e fraturas. Para a acusação, os ferimentos foram a causa eficiente da morte.
A denúncia aponta ainda que, depois das agressões, o policial teria tomado medidas para modificar a cena do crime e dificultar o trabalho da polícia e dos peritos.
Segundo o Ministério Público, ele retirou os lençóis da cama e os colocou para lavar, removeu do apartamento os pedaços de madeira supostamente utilizados nas agressões e apagou mensagens do celular da vítima.
Na sequência, conforme a acusação, Eduardo carregou Michele nos ombros, colocou a companheira dentro do carro e a levou ao Hospital Odilon Behrens.
A vítima chegou à unidade de saúde já sem vida. Os médicos constataram que a morte havia ocorrido horas antes da chegada ao hospital. A equipe médica acionou a Polícia Militar e Eduardo acabou preso em flagrante.
Enquanto estava no hospital acompanhado por policiais, Eduardo teria pedido para ir ao banheiro. Segundo o Ministério Público, ele aproveitou o momento para jogar em uma lixeira uma caixa metálica contendo 18 comprimidos de ecstasy, com peso total de 16,85 gramas.
Os policiais que acompanhavam o acusado teriam presenciado o descarte e apreendido imediatamente os comprimidos.
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