Um quarto minúsculo, com objetos amontoados por todos os lados, e um banheiro em situação precária. Era nessas condições que viviam duas idosas, de 90 e 65 anos, resgatadas de condições análogas à escravidão doméstica em Belo Horizonte.
Idosas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, as mulheres passaram décadas trabalhando para uma mesma família sem receber salário e sem acesso a direitos trabalhistas.
A mais velha começou a trabalhar como doméstica aos 15 anos e permaneceu vinculada à residência por 75 anos. Já a mulher que hoje tem 65 anos chegou à casa com apenas 5 anos e ficou no local por cerca de seis décadas.
De acordo com a fiscalização, as duas atravessaram gerações da mesma família realizando serviços domésticos.
Elas lavavam, passavam, cozinhavam, arrumavam a casa e faziam outras tarefas demandadas pelos empregadores, segundo Carlos Alberto Menezes Calazans, superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais.
Então são pessoas que estavam na residência há muitos anos, geralmente fazendo todo o tipo de trabalho necessário. Lavava, passava, cozinhava, arrumava a casa, fazia todo o trabalho, tudo o que era demandado do trabalho doméstico e desde crianças", afirmou.
Empregadores alegaram que idosas faziam parte da família.
A fiscalização foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.
Segundo os órgãos, os empregadores alegaram que as duas mulheres faziam parte da família. Os fiscais, no entanto, concluíram que elas tiveram uma série de direitos violados ao longo da vida.
De acordo com a fiscalização, as idosas não recebiam salário, não tinham carteira assinada nem acesso a direitos trabalhistas, como férias. Também foram identificadas restrições à convivência social, à educação e à construção de uma vida autônoma.
Os fiscais também não identificaram direitos patrimoniais e sucessórios que pudessem caracterizar um pertencimento familiar em condições de igualdade.
Após o resgate, as duas mulheres foram encaminhadas para atendimento e passaram a ser acompanhadas por uma rede de proteção.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, profissionais de diferentes áreas participam do acolhimento das idosas.
De um lado, cuidar delas de forma bem correta, bem cuidadosa, bem acolhedora e, do outro lado, ser bem rigoroso, bem correto com os empregadores para que eles paguem pelo que fizeram", disse Calazans.
Fiscalização ocorre em várias regiões de Minas.
A operação faz parte da Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente, iniciada em 17 de agosto.
Além de investigar denúncias de trabalho análogo à escravidão doméstica, os auditores verificam as condições de saúde e de trabalho dos empregados e se os vínculos estão regularizados.
Segundo dados do IBGE citados pela fiscalização, Minas Gerais tem mais de 630 mil trabalhadores domésticos e quase 70% deles não têm carteira assinada.
Em números
- Segundo dados do IBGE citados pela fiscalização, Minas Gerais tem mais de 630 mil trabalhadores domésticos e quase 70% deles não tê
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