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Quando a violência contra a mulher atinge quem ela ama: o que é vicaricídio?

Caso de Ísis Helena e Lais Heloisa, mortas pelo pai em São Paulo no domingo (9), chama atenção para o tipo de violência que usa filhos ou pessoas próximas para

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Quando a violência contra a mulher atinge quem ela ama: o que é vicaricídio?

Para uma mãe, poucas coisas são mais dolorosas do que perder um filho. No caso de Ísis Helena e Lais Heloisa, de 3 e 5 anos, a violência veio de dentro da própria família: as meninas foram mortas pelo pai, Breno de Souza Castro, no último domingo (9), em São Paulo.

À polícia, a mãe relatou que era perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro desde a separação, em março.

O caso chama atenção para uma forma de violência contra a mulher que pode ultrapassar o corpo da própria vítima e atingir pessoas com quem ela mantém vínculos afetivos.

É a chamada violência vicária, quando o agressor provoca danos a filhos, pais ou outros familiares com o objetivo de atingir a mulher.

🔎 O que é vicaricídio? Sancionada em abril pelo presidente Lula (PT), a nova lei criou o crime de vicaricídio. A tipificação se aplica quando alguém mata descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela, no contexto de violência doméstica e familiar.

A pena é de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa.

Para a advogada Gabriela Souza, especialista nos direitos das mulheres, sofrimento, punição, vingança e controle estão profundamente ligados nesse tipo de violência.

Segundo ela, esses comportamentos podem nascer da dificuldade do agressor de reconhecer a mulher como uma pessoa autônoma, com direito de terminar uma relação, reconstruir a própria vida, amar outras pessoas e tomar decisões que independem da vontade dele.

Órfão de feminicídio, ele viu o pai matar a mãe aos 16 anos e hoje constrói uma vida para além do traumaFeminicídios batem recorde no Brasil, na contramão do menor número de assassinatos em 13 anos, indica Anuário da Segurança.

Duas meninas de 3 e 5 anos foram encontradas mortas dentro de um carro em SP.

A promotora Fabiana Dal’Mas, especialista em violência contra a mulher, afirma que esses crimes também estão relacionados a ódio, demonstração de poder e controle.

Muitas vezes a forma mais perversa e dolorosa de atingir a vítima é através dos seus familiares amados. Não é incomum que agressores domésticos ameacem suas esposas ou ex-companheiras dizendo que irão retirar os filhos e que esta ficará sozinha.

Já presenciei diversas vezes situações assim", diz a promotora.

Perseguição, ameaças, controle da rotina, violência psicológica e tentativas de interferir na relação da mulher com os filhos podem ser sinais de uma escalada da violência.

Em muitos casos, a separação também pode ser um momento de escalada da violência, quando o agressor percebe que perdeu o controle sobre a companheira.

A Lei Maria da Penha, que completou 20 anos no último dia 7, reconhece diferentes formas de violência contra a mulher. Além da violência física, estão previstas as violências psicológica, sexual, patrimonial, moral e, desde a atualização mais recente da legislação, a violência vicária.

Para Gabriela Souza, um dos principais sinais de alerta aparece quando o agressor passa a incluir outras pessoas em ameaças e tentativas de controle.

Segundo Gabriela, porém, não é preciso esperar uma ameaça explícita para considerar que existe risco. A violência doméstica deve ser analisada como um processo, levando em conta o histórico e a combinação de diferentes comportamentos.

No caso de Ísis Helena e Lais Heloisa, a mãe relatou à polícia que vinha sendo perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro desde a separação, em março. Após publicar uma foto com amigas nas redes sociais, a mulher recebeu uma mensagem de Breno dizendo que aquela seria a última vez que ela veria as filhas.

🔴 Os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 também ajudam a dimensionar a violência que pode começar com ameaças e escalonar até o assassinato.

Em 2025, o Brasil registrou 286. 270 casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica. Em São Paulo, foram 68. 842 registros.

No mesmo ano, 1. 571 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, sendo 270 em São Paulo. Os números ajudam a dimensionar a violência que pode começar com ameaças, perseguições e agressões e, em alguns casos, chegar ao assassinato.

Filhos como instrumento de controle.

Os filhos podem se tornar um dos principais instrumentos usados pelo agressor para continuar exercendo controle sobre a mulher mesmo depois do fim do relacionamento.

Isso acontece porque, quando há filhos em comum, a separação não necessariamente rompe o contato entre o casal: questões como guarda, convivência e decisões sobre as crianças mantêm algum nível de vínculo entre os dois.

Segundo a advogada, é preciso ter atenção para que mecanismos legítimos do Direito de Família, como guarda e convivência, não sejam analisados de forma isolada quando existe um histórico de violência doméstica.

Essa dinâmica também pode aparecer por meio de ameaças relacionadas à guarda ou à convivência com os filhos como no caso recente de Jandira, na Grande São Paulo.

Um homem foi preso no sábado (8) depois de ameaçar matar a ex-esposa e os três filhos — duas meninas gêmeas de 11 anos e um menino de 7 (veja abaixo).

Homem é preso após ameaçar matar os próprios filhos e a ex-esposa em Jandira, na Grande SP.

Outra estratégia é tentar transferir para a mulher a responsabilidade pela violência praticada pelo homem. Segundo Gabriela, essa inversão é característica das violências de gênero.

No caso de Ísis Helena e Lais Heloisa, a fotografia publicada pela mãe nas redes sociais apareceu, segundo o relato feito à polícia, no contexto das ameaças recebidas por ela.

Para Gabriela, comportamentos da mulher não podem ser tratados como causa da violência.

Separação como momento de vulnerabilidade.

O fim do relacionamento nem sempre encerra a violência. Em alguns casos, a separação pode representar justamente um momento de maior risco, quando o agressor percebe que perdeu o controle sobre a mulher.

Perseguições, ameaças, vigilância, exposição nas redes sociais e agressões podem se intensificar ou mudar de forma depois do rompimento.

Segundo a advogada, nesse contexto, filhos, familiares, animais de estimação, novos parceiros e até pessoas da rede de apoio podem se tornar alvos. “O agressor perde o controle cotidiano e pode intensificar perseguições, ameaças, vigilância, exposição nas redes sociais, violência patrimonial, instrumentalização dos filhos e agressões contra pessoas próximas.”.

Um levantamento do g1 mostra que a violência também tem avançado para fora de casa. São Paulo registrou, em 2025, 109 feminicídios cometidos em ruas, comércios, locais de trabalho e hospitais, número equivalente a 40,3% dos 270 feminicídios registrados no estado.

A residência, porém, continua sendo o principal local dos assassinatos de mulheres.

O mesmo processo ocorreu após a criação do feminicídio como tipo penal, em 2015. A incorporação do novo conceito pelo sistema de Justiça foi gradual e exigiu a preparação dos profissionais para reconhecer quando um assassinato de mulher deveria ser enquadrado como feminicídio.

No caso de Ísis Helena e Lais Heloisa, o crime foi registrado inicialmente como homicídio qualificado, e não como vicaricídio. Isso, porém, não impede que o Ministério Público apresente uma denúncia com enquadramento diferente.

Ao final da investigação, o promotor analisa as provas e define o tipo penal que será atribuído ao crime na denúncia, que depois será analisada pela Justiça.

Para a promotora Fabiana Dal’Mas, a aplicação da nova legislação exige um trabalho contínuo de preparação dos profissionais que atuam no sistema de Justiça.

Violência contra mulher: como pedir ajuda.

Fontes

Informação baseada em material público de G1 São Paulo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

  • G1 São Paulolink

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