O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (20) o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de mulheres que forem liberados enquanto respondem a processos.
Segundo ele, esses homens também deveriam arcar com os custos do equipamento.
Está faltando tornozeleira no estado, né? E muitos agressores não têm tornozeleira. Eu acho um absurdo você manter solto. Uma coisa é prender o agressor, uma prisão preventiva, não existe isso.
Outra coisa é liberar esse agressor, sabendo que ele pode reincidir e não ter nada para proteger [a vítima]", afirmou o petista durante uma caminhada no Capão Redondo, na Zona Sul da capital.
E emendou: "A tornozeleira é um instrumento. Ou a prisão, a detenção, ou a tornozeleira para proteger a mulher. Ela tem que saber que o agressor está se aproximando dela com muita antecedência, para ela se prevenir.
Na sequência, Haddad defendeu que o agressor pague pelo equipamento caso permaneça em liberdade durante o processo.
Se ele quiser ficar solto, ele tem que arcar com os custos de estar liberado enquanto é julgado. O que eu não me conformo é uma pessoa [o agressor] que continua morando na casa dela [a vítima] ou livre.
Como é que fica a segurança dela nesse caso? Então, acho que nós precisamos aprofundar esse debate na sociedade", finalizou.
Impeachment de ministro do STF exige cautela.
Na mesma agenda, Haddad também disse que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão sujeitos à lei, mas defendeu cautela em eventuais processos de impeachment para evitar a politização do Judiciário.
O candidato foi questionado sobre a declaração do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirmou ser favorável ao impeachment de ministros do STF durante uma sabatina na CBN.
Tarcísio comparou a possibilidade ao processo de impeachment de presidentes da República.
O petista, porém, ressaltou que um eventual processo contra um ministro do Supremo não pode ser motivado por interesses políticos.
Segundo Haddad, seria perigoso utilizar a possibilidade de impeachment para afastar um ministro que esteja conduzindo uma investigação ou julgando determinado caso.
Questionado novamente se seria favorável ao impeachment de ministros do STF, Haddad condicionou o apoio à existência de um crime cometido pelo magistrado.
O candidato também alertou para o risco de que o instrumento seja usado para pressionar ou perseguir integrantes do Judiciário por decisões tomadas no exercício da função.
A queda de braço entre os Poderes começou durante o governo de Jair Bolsonaro e voltou ao centro do debate após a prisão do ex-presidente. Candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro transformou o tema em uma das bandeiras de sua campanha.
A declaração ocorre em meio ao debate sobre a relação entre o Executivo, o Legislativo e o STF e às críticas de setores da direita a decisões recentes da Corte.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 São Paulo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
