Uma força-tarefa de órgãos estaduais e federais lacrou seis postos clandestinos de combustíveis na capital paulista nesta sexta-feira (28) que, segundo os investigadores, têm como beneficiários reais empresários suspeitos de ligação com o crime organizado.
A maior parte dos estabelecimentos está formalmente registrada em nome de "interpostas pessoas" — os chamados laranjas —, usadas para ocultar os verdadeiros donos.
Batizada de Operação Bomba Oculta, a ação é um desdobramento da Carbono Oculto, que completou um ano nesta sexta. Além dos seis postos lacrados na capital, a força-tarefa atua para suspender inscrições estaduais e tornar inaptos CNPJs de estabelecimentos que funcionavam clandestinamente, sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, 1. 283 CNPJs de postos de combustíveis serão declarados inaptos em todo o país. Em São Paulo, 910 inscrições estaduais são alvo da medida: 682 já haviam sido suspensas e outras 228 entram na lista nesta sexta-feira.
Um dos alvos da operação é um posto na Marginal Tietê, na Zona Norte de São Paulo. Segundo os investigadores, o estabelecimento foi fechado às pressas e abandonado pelos funcionários durante a ação.
Ainda de acordo com a investigação, a loja está registrada em nome de Amine Mourad, irmã de Mohamad Mourad, conhecido como "Primo" e um dos alvos da Operação Carbono Oculto.
O endereço que constava no registro da empresa, porém, era diferente do local onde a loja funcionava.
A conveniência estava registrada como rua conselheiro moreira barros 315, Santana. Puxando pelo CNPJ, a mesma rede de conveniências tem 44 filiais.
Segundo os órgãos envolvidos, parte das empresas atingidas pela operação são os chamados CNPJs de "gaveta". Eles seriam usados por postos de combustíveis para continuar funcionando mesmo depois de serem flagrados em irregularidades.
A atuação integrada entre os órgãos públicos permite o compartilhamento de informações, a sincronização de bases cadastrais e a adoção coordenada de medidas administrativas e fiscais contra estabelecimentos irregulares.
A Operação Bomba Oculta tem caráter administrativo e integra os esforços dos órgãos públicos para combater fraudes fiscais, concorrência desleal e a utilização de empresas do setor de combustíveis para práticas ilícitas.
Mais de 10 mil autorizações revogadas.
Desde 2019, a ANP revogou a autorização de funcionamento de mais de 10 mil postos de combustíveis em todo o país. Parte desses estabelecimentos, no entanto, continuou exercendo atividades de forma clandestina.
A cooperação entre a Receita Federal e a Sefaz-SP, com participação da PGE-SP e da PGFN, fortalece a capacidade de identificação dessas empresas e amplia a efetividade das ações de fiscalização e controle.
A Operação Bomba Oculta ocorre um ano após a Operação Carbono Oculto completa um ano. A ação investigou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis envolvendo organizações criminosas no estado.
As investigações apontaram práticas que, além de causar impactos na arrecadação tributária, provocam prejuízos aos consumidores e comprometem a concorrência leal no mercado, como a adulteração de combustíveis.
Diante da grande capilaridade do setor, a integração entre os órgãos públicos é considerada fundamental para ampliar a capacidade de monitoramento e fiscalização.
A atuação coordenada permite respostas mais eficazes no combate à clandestinidade e na proteção da ordem econômica e tributária.
A operação começou às 8h, com a saída das equipes da sede da Sefaz-SP. Cerca de 57 servidores participam da ação, entre profissionais da Sefaz-SP, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), Receita Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A Polícia Civil de São Paulo também dá apoio à operação.
Força-tarefa deflagra 2ª fase da Operação Carbono Oculto em 5 estados.
Em números
- Mais de 10 mil autorizações revogadas
- Desde 2019, a ANP revogou a autorização de funcionamento de mais de 10 mil postos de combustíveis em todo o país
