Juiz vira garrafa de vinho durante sessão de julgamento em MG.
Após aparecer bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Milton Lívio Lemos Salles gravou um vídeo dizendo que está sendo difamado.
A TV Globo apurou que o conteúdo começou a circular pelas redes sociais entre colegas do magistrado nesta terça-feira (11), um dia depois da divulgação das imagens do julgamento.
Meu nome é Milton Lívio Lemos Salles, tenho 36 anos de magistratura, e quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão fazendo contra mim", afirmou.
Na gravação, o juiz também fez ofensas ao Superior Tribunal de Justiça (STF), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao ministro Alexandre de Moraes e a desembargadores mineiros, além de acusações, sem apresentar provas, de corrupção.
Se alguém quiser bater de frente comigo [...], eu estou à disposição. Muito obrigado", disse antes de encerrar o vídeo.
Procurado pela produção da TV Globo, Milton Lívio Lemos Salles afirmou que não vai se manifestar sobre o caso.
VÍDEO: juiz vira garrafa de vinho durante sessão de julgamento em Juiz que bebeu vinho e fumou em sessão do TJMG é afastado.
Milton Lívio Lemos Salles é juiz de direito auxiliar em uma unidade da segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais voltada a processos na área do direito de família.
O magistrado foi flagrado "virando" uma garrafa de vinho, fumando e usando bermuda durante um julgamento virtual, nesta segunda-feira (10). Assim que o consumo da bebida alcoólica foi percebido pelos participantes, a sessão foi suspensa.
Após a repercussão das imagens, o TJMG informou que, ao tomar conhecimento do caso, solicitou uma apuração "imediata e rigorosa" , "mediante instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional.
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG instaurou procedimento e o encaminhará para apreciação do Órgão Especial do Tribunal, competente para decidir sobre o tema.
O caso será apreciado na sessão de julgamento prevista para 12 de agosto", completou a Corte.
Na tarde desta terça, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o imediato afastamento do juiz.
Os processos judiciais que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos em razão do seu afastamento, e será convocado (a) magistrado (a) de primeiro grau para substituí-lo na atuação no Núcleo de Justiça 4.
A decisão também será submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabelece deveres a serem observados pelos magistrados. Entre eles, o artigo 35, inciso VIII, determina que o juiz deve "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também possui normas para audiências remotas, que precisam observar regras de conduta semelhantes às dos atos presenciais, inclusive quanto às roupas.
A Resolução CNJ 465/2022, por exemplo, estabelece que magistrados devem utilizar vestimenta adequada, como terno ou toga, em videoconferências realizadas no exercício da magistratura.
O magistrado pode sofrer penalidades que vão da mera advertência até a perda do cargo. Dentre as penalidades, há a disponibilidade remunerada por prazo de até dois anos.
Nesse caso, o magistrado é afastado do exercício da magistratura pelo prazo fixado na decisão e recebe remuneração proporcional ao seu tempo de serviço naquela data", explicou o advogado Fabrício Duarte, especialista em direito público.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Minas, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
