Como funcionava suposto esquema de 'rachadinha' em plantões médicos investigado em Santa Luzia

Um suposto esquema de "rachadinha" em plantões em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teria permitido que médicos recebessem por horas não trabalhadas na rede pública.

• os valores recebidos pelos profissionais.
• quem autorizava ou validava os pagamentos.
• e eventuais transferências ou devoluções de dinheiro após os depósitos.

Polícia Civil apura esquema de "rachadinha" em Santa Luzia.

A investigação levou à deflagração de uma operação da Polícia Civil, realizada nesta quarta-feira (9), com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, inclusive na casa do vereador Rodrigo Gazeto (MDB), ex-secretário municipal de Saúde.

Dois médicos também são alvos da investigação.

A suspeita é de que a fraude começasse justamente na documentação que comprova os plantões médicos. Um profissional que tivesse trabalhado, por exemplo, em um plantão de 12 horas poderia aparecer nos registros e receber como se tivesse trabalhado 20 horas.

Parte do dinheiro pago "a mais" seria repassada ou devolvida a outros integrantes do esquema, caracterizando uma possível "rachadinha" com recursos públicos.

A importância da validação dos plantões.

Uma das peças consideradas fundamentais para o funcionamento do esquema seria a confirmação das escalas e folhas de ponto.

O responsável técnico da unidade teria papel importante nesse processo, por possuir atribuições relacionadas à conferência e à validação dos registros que comprovam quais médicos estavam de plantão, em quais dias e durante quais horários.

Com a confirmação dos registros, a administração pública fazia o pagamento dos valores correspondentes.

A investigação tenta esclarecer se as horas registradas coincidiam, de fato, com o período em que os médicos permaneciam trabalhando nas unidades de saúde.

Médicos recebiam e parte do dinheiro retornava.

Outro ponto que chama a atenção dos investigadores é a informação de que alguns médicos teriam recebido valores considerados suspeitos e, posteriormente, devolvido parte do dinheiro.

A Polícia Civil deverá identificar para onde esses recursos eram direcionados, quem eventualmente recebia os valores e qual era a participação de cada pessoa no suposto esquema.

Também será necessário esclarecer a dinâmica dos plantões. Ainda não está definido se médicos apenas cobriam colegas, se havia profissionais escalados simultaneamente ou se alguns nomes eram incluídos em escalas com uma carga horária superior à efetivamente cumprida.

Essas respostas deverão surgir a partir da análise de folhas de ponto, escalas médicas, pagamentos efetuados e movimentações financeiras.

Denúncia partiu de médica que teria recusado participar do esquema.

A suspeita chegou à Câmara Municipal de Santa Luzia em setembro do ano passado.

Segundo as informações apresentadas aos vereadores, uma médica teria sido convidada a participar do suposto esquema. Ela teria recusado a proposta e procurado um vereador para relatar o que estava acontecendo.

A denúncia foi levada ao plenário da Câmara Municipal e deu início às primeiras discussões públicas sobre o caso.

Na época, o então responsável técnico encaminhou um ofício à Câmara negando a existência de qualquer irregularidade. Ele teria informado que exercia a função havia anos e que nunca havia tomado conhecimento de um esquema envolvendo pagamentos irregulares de plantões.

Apuração interna e investigação policial.

Após a repercussão da denúncia, a Prefeitura de Santa Luzia instaurou uma comissão interna para investigar o caso.

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal também realizou uma apuração. Vereadores da oposição, no entanto, consideraram que a investigação não avançou de forma satisfatória e decidiram levar as informações diretamente à Polícia Civil.

A instituição instaurou um inquérito e passou a investigar as suspeitas.

O principal objetivo da investigação agora é comparar os documentos oficiais com a realidade dos plantões. Os investigadores deverão analisar.

A Polícia Civil busca esclarecer se houve pagamento por serviços não prestados e se recursos públicos foram desviados por meio de um sistema de registros falsos ou adulterados.

A Prefeitura de Santa Luzia informou ter iniciado uma apuração interna para verificar possíveis fatos, circunstâncias e responsabilidades. A prefeitura afirmou também que uma comissão já havia sido criada para apurar questões relacionadas a contratos da área da saúde.

Segundo o município, o trabalho da comissão não tinha como objeto específico uma eventual "rachadinha" entre médicos, mas outras questões relacionadas aos contratos.

Ao fim dos trabalhos, apontamentos e conclusões foram encaminhados ao Controle Interno, onde o procedimento está atualmente em análise.

O g1 entrou em contato com Rodrigo Gazeto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.