Laboratório usava kits vencidos em exames de HIV.
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça a condenação de seis pessoas acusadas de envolvimento no caso de pacientes que foram infectados pelo HIV após receberem transplantes de órgãos no estado.
Os réus são sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme e respondem por lesão corporal gravíssima, associação criminosa e falsidade ideológica.
A Globonews teve acesso, com exclusividade, a novos relatórios da investigação e às alegações finais apresentadas pelo Ministério Público.
Em uma das conversas recuperadas pela polícia, a coordenadora do laboratório, Adriana Vargas, admite que utilizava kits vencidos e que reduziu a frequência do controle de qualidade de equipamentos usados nos exames da Central Estadual de Transplantes.
Segundo o Ministério Público, as irregularidades estavam presentes em diferentes etapas do serviço e revelavam uma rotina incompatível com os padrões mínimos de segurança.
Laboratório fazia exames que definiam liberação de órgãos.
O PCS Saleme tinha um papel fundamental na Central de Transplantes do Rio de Janeiro. O laboratório era responsável por exames que poderiam indicar se órgãos de doadores estavam aptos a ser utilizados em transplantes.
Em outubro de 2024, o caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que seis pacientes foram identificados como infectados pelo HIV após receberem órgãos de dois doadores que também tinham o vírus.
Segundo as investigações, exames feitos pelo laboratório não identificaram a presença do HIV nos doadores. Com os resultados considerados negativos, os órgãos foram liberados para transplante.
Os sócios e funcionários do PCS Saleme chegaram a ser presos durante as investigações e atualmente respondem ao processo em liberdade.
Uma das seis pacientes infectadas morreu em março deste ano, aos 64 anos.
Busca incessante por lucro', diz MP.
Nas alegações finais, o Ministério Público afirma que a atuação do laboratório era marcada por uma "busca incessante por lucro", que teria sido colocada acima da segurança dos pacientes.
A Promotoria afirma ainda que as irregularidades estavam "disseminadas por todas as etapas do serviço", incluindo contratação, recebimento e identificação de amostras, operação dos equipamentos, controle de qualidade, transcrição dos resultados, conferência, assinatura e liberação dos documentos.
Para o Ministério Público, a rotina do laboratório era "incompatível com os padrões mínimos de segurança.
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A Promotoria afirma também que os réus assumiram "conscientemente o risco de que laudos falsos fossem emitidos e utilizados na liberação de órgãos contaminados.
Segundo as alegações finais, os sócios Walter Vieira e Matheus Vieira, pai e filho, foram responsáveis por determinar a redução da frequência do controle de qualidade dos equipamentos com o objetivo de economizar reagentes e diminuir custos.
A máquina utilizada para os exames da Central de Transplantes deveria passar por controles de qualidade e calibração para garantir o funcionamento adequado.
Mas mensagens recuperadas pela investigação apontam que a rotina do laboratório incluía outras irregularidades.
Coordenadora admite uso de kit vencido.
Uma das conversas recuperadas pela polícia estava no celular de Adriana Vargas, que era coordenadora do laboratório.
Em uma troca de mensagens com outra funcionária sobre o teste de HIV, Adriana afirma que o controle de qualidade não era feito diariamente por causa do alto custo dos reagentes.
Agora controle é aquilo, devido aos valores muito altos dos reagentes, eu não passo todo dia, passo de 2 em 2 dias os controles", escreveu.
Em outra conversa, relacionada a testes para hepatite, a coordenadora afirma que estava utilizando um kit vencido.
Segundo o relatório da polícia, Adriana relatou que o equipamento havia emitido um alerta sobre o produto. Na mensagem, ela escreveu: "O vencido gritou.
O relatório policial registra que o equipamento indicava que o kit estava vencido e que o produto precisou ser retirado de uso.
Para o Ministério Público, as mensagens reforçam a acusação de que havia falhas na rotina de controle de qualidade do laboratório.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação dos seis acusados por lesão corporal gravíssima, associação criminosa e falsidade ideológica.
A Promotoria também pediu que as penas sejam aumentadas em razão das "consequências extremamente danosas para as vítimas.
A defesa de Adriana Vargas afirmou que acredita na absolvição e disse que nenhuma prova foi produzida durante a instrução capaz de responsabilizá-la criminalmente.
A defesa de Ivanilson Fernandes dos Santos afirmou que a instrução demonstrou a inocência do réu e que os fatos decorreram de falha humana, sem conduta dolosa. Também negou a existência de provas de associação entre os acusados.
A defesa de Jacqueline Iris Bacellar de Assis afirmou que não há provas que demonstrem dolo, nexo de causalidade ou participação da ré nos laudos que apresentaram problemas.
Segundo os advogados, ela se limitava às funções operacionais e não tinha poder de decisão sobre as diretrizes técnicas do laboratório.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Rio, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.