O Ministério Público Militar recorreu da decisão que absolveu um capitão de mar e guerra da reserva da Marinha acusado de injúria racial contra um subordinado. O caso foi em 2024, quando Pedro Jorge Carvalho da Rocha denunciou ter sido vítima de racismo dentro da corporação.
João Ricardo dos Reis Lessa foi acusado de chamar o cabo de "chimpanzé adestrado" e "animal que não pensa" depois de um equívoco na entrega de uma correspondência.
Apesar de ter admitido em depoimento que usou as expressões, o oficial foi absolvido pelo Conselho Especial de Justiça Militar por 3 votos a 2.
Segundo a sentença, o episódio aconteceu quando Pedro foi entregar uma correspondência na sala onde estava o oficial. Ao se identificar, Lessa teria dito: "vem aqui, seu chimpanzé, animal que não pensa.
Em seguida, afirmou que o documento não era daquele local e mandou o subordinado retirar o papel de sua mesa. As ofensas foram ouvidas por funcionárias que estavam na sala.
O capitão confirmou ter chamado Pedro de "chimpanzé adestrado", mas afirmou que não teve intenção de ofendê-lo. Segundo ele, as expressões seriam comuns no meio militar.
A juíza, no entanto, rejeitou o argumento. Para ela, a comparação de uma pessoa negra com um primata carrega "uma carga histórica indelével de desumanização, racismo e preconceito estrutural.
A magistrada também afirmou que o fato de uma expressão ser supostamente tolerada no meio militar não retira seu caráter racista.
Apesar do voto pela condenação, a decisão final foi tomada pelo Conselho Especial de Justiça, formado pela juíza e por quatro militares escolhidos por sorteio. Três dos integrantes votaram pela absolvição e dois pela condenação.
Os militares que absolveram o oficial reconheceram o abalo emocional e psicológico sofrido por Pedro, mas entenderam que não ficou comprovado que Lessa tenha agido com "vontade livre e consciente" de utilizar elementos relacionados à raça, cor ou etnia para ofender a dignidade da vítima.
Ele confirma que me chamou, as testemunhas estão em volta, confirmam que ele me chamou e ele ainda é inocentado?", disse Pedro ao RJ2. Para ele, a decisão é resultado de "corporativismo" dentro da Marinha.
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Pedro entrou na Marinha como recruta e deixou a corporação como cabo. Após o episódio, acabou dispensado. Hoje, trabalha fazendo bicos.
Me doeu muito. Eu sempre me esforcei para estar ali dentro. Eu entrei como recruta e saí como cabo. Mas a forma que me tratou no final foi algo surreal", afirmou.
Enquanto respondia ao processo, Lessa continuou prestando serviços para a Marinha. Atualmente, segundo Pedro, ele trabalha em uma empresa contratada pela Amazul, empresa pública vinculada à Marinha.
O Ministério Público Militar apresentou recurso contra a absolvição e pede a revisão da decisão. O caso agora deverá ser analisado pela instância superior da Justiça Militar.
A Amazul informou que repudia qualquer forma de injúria racial, discriminação ou preconceito.
A empresa disse ainda que instaurou uma investigação preliminar para apurar o caso, mas que o procedimento foi encerrado após o pedido de demissão de Pedro. Segundo a Amazul, a empresa colaborou com os órgãos responsáveis pela apuração criminal.
A discussão aconteceu na estatal Amazul, empresa de tecnologia nuclear da Marinha. Após o ocorrido, João Ricardo pediu desligamento da estatal, mas continuou trabalhando na Cluster Tecnológico Naval-RJ, empresa que também é ligada à Marinha.
O caso aconteceu em 2024, quando o cabo Rocha estava para completar 8 anos de serviços na Marinha. Segundo Rocha, ele exercia a função de motorista e tinha como seu chefe direto o capitão Lessa.
Na ocasião, seu superior determinou que ele fosse buscar um documento em outro setor. Chegando lá, o documento contava com um anexo que parecia não ser parte do pedido.
Rocha questionou, mas foi orientado a levar a encomenda do jeito que estava. Ele teria sido ofendido após deixar o documento na mesa do chefe.
Quando ele chegou, ele virou assim: 'quem deixou esse documento?' Eu falei: 'Eu'. 'Vem aqui, ô seu chimpanzé. Você não sabe ler, não?'", teria dito o capitão.
Você é um não-verbal, um chimpanzé, um animal que não sabe ler'. Aí eu fiquei meio sem entender. (o capitão teria continuado) 'Tira essa p* aqui da minha mesa.
Ele falou desse jeito", contou Pedro Rocha.
Ironia', disse capitão em depoimento.
A Amazul informou que abriu uma investigação interna para apurar os fatos narrados por Pedro Rocha.
No procedimento, três funcionários que testemunharam o fato confirmaram o relato de Pedro. Segundo as testemunhas, o capitão da reserva chamou Pedro de "chimpanzé adestrado, que não pensa.
Em depoimento anterior, João Ricardo Lessa tinha confirmado que chamou o cabo de chimpanzé. Contudo, ele disse que não foi com intenção de ofender e que o comentário foi de maneira irônica.
Durante a investigação interna feita pela Amazul, o capitão Lessa pediu desligamento da empresa.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Rio, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
