STF: fora de campo, dentro do jogo

Em quatro semanas estaremos nas urnas escolhendo presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. As manchetes dos jornais deveriam estar dedicadas aos planos de governo, propostas, candidatos azarões e peculiaridades do financiamento político.

Mas a realidade é diferente, tudo o que discutimos foi o Supremo Tribunal Federal e seus ministros.

Que a corte é inventiva em sua função de guardiã da Constituição sabemos há tempos. Para ficarmos em exemplos recentes, o STF reinterpretou a regra constitucional que estabelece um teto para pagamentos dos servidores públicos criando um teto paralelo para o Judiciário.

Outro exemplo é a manutenção do presidente do TJ-RJ como governador em exercício do estado. Que a corte atua politicamente também não é novidade. O decano da casa, ministro Gilmar Mendes, é o melhor exemplo.

Em uma de suas decisões mais emblemáticas, em dezembro do ano passado restringiu, sozinho, à PGR o poder de pedir impeachment de ministros do STF, blindando a si e aos colegas.

Nesta semana os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça são os protagonistas. Moraes é acusado de agir, se não como advogado, no mínimo como conselheiro do ex-banqueiro acusado de diversas fraudes Daniel Vorcaro.

Um conselheiro com acesso franco aos investigadores do aconselhado. Mendonça, por sua vez, é acusado por políticos e pelo próprio Moraes de fazer uso político de sua posição de relator, mantendo sigilo ou atrasando investigações que poderiam prejudicar o candidato do grupo político que o indicou ao Supremo e seus aliados.

Moraes chegou a protocolar no STF um pedido de investigação contra Mendonça, usando os mesmos expedientes que acusa o colega de empregar indevidamente. A acusação foi registrada no âmbito de um inquérito das Fake News, que juristas apontam que já deveria ter sido encerrado.

Além de contribuir para a degradação institucional da democracia brasileira, colocando em risco decisões inéditas –como as condenações de generais e do ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado– e de ampliar imensamente as chances de intervenções na Corte em caso de vitória de um candidato a presidente de direita, o Supremo prejudica o debate de ideias do ciclo eleitoral em curso.