A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está usando o parentesco com acusados para tentar barrar candidaturas sob alegação de vínculo com o crime organizado.
Ela aponta que esses "herdeiros" usam a estrutura criminosa dos padrinhos políticos.
Ao menos duas impugnações já foram apresentadas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra parentes de acusados, ampliando o perfil de casos usados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para barrar nomes ligados a grupos armados na eleição de 2024.
A Procuradoria já questionou o registro de João Drumond (PRD), neto do bicheiro Luizinho Drumond, e do vereador Junior da Lucinha (PSD), filho da deputada Lucinha (PSD), acusada de vínculo com a milícia.
Os dois tentam uma vaga na Assembleia Legislativa e não respondem a acusações criminais na Justiça.
Em nota, João Drumond disse que "recebeu com perplexidade e revolta a manifestação caluniosa do MP Eleitoral, salientando que, como bacharel de direito pela PUC-RJ, tem certeza que as ilações colocadas na peça serão rechaçadas pela Justiça.
Junior da Lucinha afirmou que o Ministério Público já arquivou um inquérito contra ele por "inexistência de elementos mínimos ou indícios de materialidade e autoria de qualquer ilícito eleitoral ou associação criminosa.
A responsabilidade penal e eleitoral é estritamente individual. Qualquer tentativa de associar o candidato a procedimentos ou investigações de terceiros representa ilação sem amparo legal, reafirmando-se a total regularidade e viabilidade de sua candidatura", afirmou o vereador, em nota.
O Ministério Público afirma que as impugnações não são baseadas apenas no parentesco, mas também no possível uso da estrutura criminosa e domínio territorial dos padrinhos políticos.
Os vínculos familiares assumem significado probatório quando deixam de constituir mera circunstância biográfica e passam a integrar um conjunto convergente de elementos indicativos de que determinada candidatura representa a continuidade política, eleitoral ou institucional de grupo econômico ou criminoso organizado", afirma a Procuradoria.
O que se busca impedir não é apenas a participação formal de integrantes de organizações criminosas, mas a possibilidade de que estruturas de criminalidade organizada interfiram, direta ou indiretamente, na formação da vontade popular e na ocupação dos espaços de representação política.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
