Mudanças como a adoção de normas de conduta para integrantes do Supremo Tribunal Federal ajudariam a reduzir a desconfiança da população brasileira na corte e reforçariam sua legitimidade para exercer os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição de 1988.
A avaliação foi feita por especialistas que participaram nesta segunda-feira (10) do primeiro dia do ciclo de seminários "O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça", promovido pela Folha em parceria com a OAB-SP (seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e com apoio da AASP - Associação dos Advogados.
Pesquisa realizada pelo Datafolha em março mostrou que a desconfiança no STF alcançou níveis inéditos. Segundo o instituto, 43% dos brasileiros disseram não confiar no Supremo.
A parcela dos que afirmam confiar muito no tribunal caiu de 24% para 16% desde dezembro de 2024.
Para a advogada Patrícia Vanzolini, ex-presidente da OAB-SP, que citou os dados no evento, o desgaste torna o Judiciário mais vulnerável a tentativas de captura política e ataques de grupos antidemocráticos.
Prestar contas e obedecer são coisas distintas", disse. Para ela, ampliar a responsabilidade institucional sem reduzir a independência fortalece o sistema.
A necessidade de equilibrar autonomia e controle também foi destacada por Vera Karam de Chueiri, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do Centro de Estudos do STF.
A independência não pode ser confundida com falta ou ausência de controle", disse. Para Chueiri, a autonomia garantida pela Constituição aos juízes protege a democracia e os direitos fundamentais, mas precisa ser acompanhada de responsabilidade.
Reportagens sobre a série de seminários 'O Judiciário em Debate.
Fachin apresenta plano sobre conflito de interesse e diz que integridade é pauta vital do Judiciário.
Leia a íntegra do discurso de Edson Fachin, presidente do STF, em seminário da Folha sobre Judiciário.
Integridade do Judiciário deve começar pelo topo, defendem especialistas em seminário da Folha.
Série de seminários da Folha sobre o Judiciário segue nas duas próximas segundas-feiras.
Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da Folha, chamou atenção para o aumento do protagonismo político do STF.
A Carta ampliou o papel da corte no controle de constitucionalidade e na proteção de direitos fundamentais e aumentou o número de atores que podem provocar diretamente o tribunal.
Com isso, temas de grande repercussão política passaram a chegar com mais frequência ao STF.
Para Mendes, julgar casos politicamente sensíveis não é, por si só, uma distorção. O problema surge quando fatores externos ao direito interferem nas decisões dos ministros do tribunal ou comprometem a percepção de sua imparcialidade pela sociedade.
Rubens Glezer, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, relacionou parte desse protagonismo à crise atravessada pelo sistema político brasileiro, com enfraquecimento da capacidade de coordenação do Executivo e o fortalecimento do Congresso.
Glezer defendeu a recuperação de espaços de coordenação fora do tribunal para que o STF tenha atuação mais previsível, baseada em precedentes e segurança jurídica.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
