O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, na quarta-feira (19), o julgamento que definirá o formato das eleições para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro.
A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia. A decisão é aguardada com atenção, uma vez que o estado segue há meses sob o comando de um governador interino, em meio a uma série de impasses políticos e jurídicos.
Segundo Teo Cury, tudo começou quando o ex-governador Cláudio Castro (PL) foi cassado e condenado à inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022.
O Supremo condicionou a retomada do julgamento à definição do TSE de um recurso que cabia contra a condenação do Cláudio Castro", afirmou Teo Cury. Série de impasses na linha sucessória Com a saída de Cláudio Castro, o governo passou ao vice-governador, Thiago Pampolha, que também deixou o cargo após ser indicado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Com a cassação da chapa, a presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) seria a próxima na linha sucessória, mas o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), enfrentava uma prisão decretada em seu nome.
Douglas Ruas (PL) foi escolhido para a Casa, mas sua indicação para assumir o comando do estado também foi impugnada. No final das contas, assumiu de forma interina o cargo de governador Ricardo Couto, presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Julgamento suspenso e recurso no TSE O STF chegou a iniciar a análise do caso a partir de março, buscando definir o formato da votação para o mandato-tampão, que se encerraria em 31 de dezembro, com a posse do novo governador eleito em outubro.
No entanto, o tribunal não chegou a um consenso. O julgamento foi suspenso após a condenação de Cláudio Castro pelo TSE e a apresentação de um recurso por sua defesa.
O ministro do STF Flávio Dino condicionou a retomada do julgamento à conclusão desse recurso pelo TSE, que acabou sendo rejeitado, devolvendo a decisão ao Supremo.
Até a suspensão do julgamento, o placar estava em 4 a 1. Os quatro votos favoráveis apontavam para a realização de uma eleição indireta, por meio da Alerj, em votação secreta.
O único voto divergente foi do ministro Cristiano Zanin, que defendeu uma eleição direta, com votação nas urnas pela população. Segundo Teo Cury, ainda não há um rumo claro para o julgamento.
Ou ganha corpo essa eleição indireta na Alerj, ou há uma ala que avalia que não dá tempo nem para uma eleição direta nem indireta", explicou o analista, acrescentando que a manutenção de Ricardo Couto no cargo até a posse do próximo governador eleito em outubro também é considerada por alguns como a solução mais viável.
Segundo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia, Supremo deve decidir entre eleição indireta pela Alerj ou manutenção do governador interino até outubro.
Fontes
Informação baseada em material público de CNN Brasil, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
