O presidente Lula (PT) registrou em seu plano de governo a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública —algo que ele não fez em seus três mandatos até agora. O mandatário, no entanto, condicionou a nova pasta à aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que está parada no Senado.
O plano de governo de Lula, que tentará seu quarto mandato no Planalto na eleição deste ano, foi protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (7), junto ao pedido de registro da candidatura do presidente e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
Na eleição de 2022, Lula chegou a prometer a criação do Ministério da Segurança Pública, embora não tenha registrado a medida em seu plano de governo. Ao montar seu ministério em dezembro daquele ano, porém, ele desistiu da pasta própria para segurança, que teria sob seu guarda-chuva as polícias. O ministro escolhido para a pasta da Justiça, Flávio Dino, e outros aliados do petista eram contra a separação.
Em dezembro de 2025 e maio deste ano, Lula voltou a prometer que criaria o Ministério da Segurança Pública, desde que a PEC fosse aprovada. "Se a PEC for aprovada, 15 dias depois eu crio o Ministério da Segurança Pública", disse ele à TV Brasil, acrescentando um pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que colocasse a matéria em votação.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março e prevê a destinação de recursos de bets e o uso de parcelas do fundo social do pré-sal para financiar a segurança pública. Desde que foi enviada ao Senado, porém, não houve avanços na tramitação.
Na última terça-feira (4), Lula teve um encontro com Alcolumbre, após meses de rompimento, justamente para tentar destravar medidas do governo na Casa. A PEC, porém, só deve ser analisada pelos senadores após a eleição de outubro.
A segurança pública está entre as principais preocupações do eleitorado, o que fez o principal adversário de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), escolher um candidato a vice relacionado com o tema. O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) foi secretário estadual de Segurança Pública e procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
