Gilmar Mendes questiona decisão da Seguma Turma que afastou diretor da PF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ófício ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, no qual questionou a condução dele na ação que confirmou o pedido de afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

• 8h43: Mendonça deu aval ao pedido de medida cautelar que previu o afastamento de Andrei Rodrigues.
• 9h29: o gabinete do relator incluiu o processo na pauta da turma, para referendo.
• 9h38: após a inclusão do processo na pauta, o gabinete de Gilmar foi informado sobre a convocação da sessão extraordinária para analisar o caso, prevista para começar às 10h.

Na manifestação enviada na última sexta-feira (11), Gilmar pontuou a rapidez com a qual o próprio Luiz Fux e o ministro Nunes Marques teriam votado para referendar a decisão do relator, ministro André Mendonça — formando maioria na turma para confirmar a determinação.

Segundo Gilmar, as manifestações ocorreram nos seguintes horários.

Segundo Gilmar, a sequência de horários registrada no sistema oficial da Corte "demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o Relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado", afirmou o ministro no ofício.

Ele também afirma que havia um "prévio ajuste — não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado" entre Luiz Fux, e o ministro André Mendonça.

Gilmar Mendes destaca que pediu vista às 10h, logo na abertura da sessão. E que às 10h04 e às 10h06, já depois do pedido de vista, Fux e Nunes Marques, respectivamente, adiantaram o voto acompanhando o relator.

Vê-se, pois, que, em pouco mais de uma hora, uma decisão de tamanha gravidade institucional, que afastou de suas funções o Diretor-Geral e o Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal e que tensiona a separação de poderes, foi proferida, divulgada pela imprensa, pautada para referendo e submetida a julgamento virtual, sem que se possibilitasse à totalidade dos integrantes do colegiado o integral conhecimento dos fatos e a adequada reflexão jurídica a seu respeito", prossegue.

Esta reportagem está em atualização.

Quem é o vazador geral da República?', questiona Gilmar Mendes.