Fim da taxa das blusinhas não contempla proposta para fibra natural

A Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão) afirmou que seguirá defendendo políticas públicas de incentivo ao uso de fibras naturais e de conscientização sobre os impactos dos microplásticos após a tramitação da Medida Provisória nº 1.

Proposta da Abrapa criava contribuição sobre importação de têxteis com sintéticos e buscava reduzir microplásticos e estimular algodão.

Durante as discussões no Congresso nesta primeira semana de setembro, a entidade apresentou informações técnicas sobre o avanço das fibras sintéticas no mercado brasileiro, os impactos associados aos microplásticos e a importância de ampliar a participação de fibras naturais, como o algodão.

Entre as propostas defendidas pela Abrapa estava a Emenda nº 52, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que previa a criação de uma contribuição sobre a importação de produtos têxteis acabados que contenham fibras sintéticas.

A medida tinha como objetivos reduzir a poluição provocada por microplásticos e estimular a produção, o consumo e a inovação em fibras naturais. A emenda, porém, não foi incorporada ao texto da medida provisória.

Durante a tramitação, a avaliação foi de que a proposta criaria uma nova contribuição e extrapolaria o objeto principal da MP, além de envolver questões que demandariam uma discussão específica.

Para a Abrapa, a retirada da emenda não encerra o debate. A entidade informou que pretende manter ações de comunicação, conscientização e produção de informações sobre microplásticos e fibras naturais.

Segundo a associação, o tema também poderá voltar a ser discutido no Congresso por meio de um projeto de lei específico a partir da próxima legislatura, o que permitiria uma análise mais ampla da questão.

A entidade avalia que a tramitação da MP ajudou a ampliar a discussão sobre o avanço das fibras sintéticas e os impactos ambientais relacionados ao uso desses materiais.

O eventual fim da “Taxa das Blusinhas”, tributação sobre compras internacionais de pequeno valor do programa Remessa Conforme, deve pressionar os preços e diminuir a demanda doméstica por algodão, segundo representantes do setor.

Atualmente, cerca de um terço da produção brasileira de algodão permanece no país para ser transformada em produto final.

Márcio Portocarrero, diretor-executivo da Abrapa, destaca que a demanda interna por algodão tende a diminuir com o fim da taxa, o que resulta em um efeito que atinge a cadeia de produção.

O diretor reforça ainda que, em um cenário em que os produtores já operam com margens apertadas, uma eventual queda no consumo interno também pode pressionar e desvalorizar os preços do algodão em pluma, o que motiva uma possível diminuição na área plantada.

O setor emprega, segundo dados, 1,31 milhão de pessoas em mais de 25 mil empresas no Brasil.

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