Fachin tenta retomar controle do STF, freia Mendonça e Dino e impõe revés a Moraes

O presidente Edson Fachin tenta retomar o controle de um Supremo Tribunal Federal (STF) que, nas últimas semanas, viu a crise entre os seus integrantes escalar e as divergências internas se transformarem em confronto aberto.

• Mendonça homologa delação de empresário que fez pagamentos a fundo de 'Dark Horse.
• SADI: 'Mineiro' disse ter repassado US$ 12,3 milhões para filme sobre Jair Bolsonaro.
• Recursos para 'Dark Horse', malas para dinheiro vivo e repasses nas Bahamas: o que se sabe da delação de empresário ligado a Vorcaro.
• Ministro dá 48 horas para Andrei prestar informações antes de decidir sobre sua permanência.
• Fachin convoca plenário para analisar suposta relação de Moraes com Vorcaro.

O ponto mais importante da decisão é o inquérito das fake news. Fachin sinaliza que chegou a hora de retirar de cena um instrumento que se tornou alvo de fortes críticas e do qual Alexandre de Moraes, até aqui, aparentava não abrir mão.

É uma medida dura e uma derrota para Moraes.

Mas Fachin também manda um recado para os outros lados da disputa. Ao suspender, no mesmo ato, as decisões de Flávio Dino e André Mendonça, coloca os dois no mesmo patamar e sinaliza: os dois estão errados ao tomar decisões individuais que, na avaliação da presidência da Corte, aumentam o tumulto dentro do tribunal.

É uma tentativa de recentralizar o poder no plenário e recuperar o controle institucional da crise.

Agora, atenção para o que acontece no dia 15. Na avaliação de integrantes da corte ouvidos pelo blog, a decisão de Fachin pode criar a expectativa de que o Supremo vai julgar Alexandre de Moraes ou o conteúdo das acusações que atingem o ministro.

O que está colocado para julgamento é o pedido da PGR para anular e arquivar o relatório levado ao caso por André Mendonça. Ou seja: antes de discutir o mérito, se o conteúdo deve ser investigado e quais consequências pode ter para o caso.

Nos bastidores da Corte, há quem acredite, ainda, que algum dos ministros possa pedir vista e acabe por suspender tudo -- adiando o desfecho desta etapa.

Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume caso.