O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar no processo em que é acusado pelo Ministério Público Militar (MPM) de crítica indevida e de ofensa às Forças Armadas, por causa de um romance cujos personagens são generais envolvidos com corrupção e malfeitos e de declarações em entrevistas que deu para divulgá-lo.
Composto por um juiz togado e quatro generais, o Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio, o condenou na quinta (6) por 4 votos a 1.
O juiz federal que presidiu o julgamento, Jorge Marcolino dos Santos, deu o primeiro voto e absolveu Pierrotti das duas acusações, baseadas nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar, mas em seguida quatro generais de brigada (Eduardo da Veiga Cabral, João Paulo Zago, Ruy Terra Filho e Maurício Ramos de Resende Neves) votaram pela condenação do coronel.
Como ele foi condenado pela pena mínima (menor do que dois anos), lhe foi concedida sursis, suspensão condicional da pena desde que cumpra uma série de requisitos por dois anos. Pierroti vai recorrer ao STM (Superior Tribunal Militar) e, em caso de nova derrota, está disposto a levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.
O juiz Jorge Marcolino dos Santos já havia negado a abertura de processo contra Pierrotti, rejeitando a denúncia do MPM, mas este recorreu ao STM, que contrariou o magistrado de primeira instância e decidiu por unanimidade (14 a 0) pelo recebimento da denúncia e abertura da ação penal.
Além dessa ação, e pelos mesmos motivos, o coronel responde a um Conselho de Justificação, processo administrativo no Exército, conhecido como tribunal de honra. Se for condenado, Pierrotti, que está na reserva há dez anos, será declarado indigno do oficialato, perdendo o posto e a patente, e terá seus proventos cassados.
Neste caso, o coronel participou de um interrogatório nesta sexta (7) diante de três generais. O processo, instaurado por determinação do comandante do Exército, Tomás Paiva, está em fase de instrução.
Como mostrou a Folha, o livro "Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar", escrito Pierrotti e lançado em 2024, narra histórias reais trocando apenas os nomes dos personagens. No romance, são detalhadas denúncias contra a cúpula do Exército e alguns oficiais, especialmente Hamilton Mourão, ex-vice-presidente e hoje senador (Republicanos-RS) —que no livro é o personagem Simão.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
