A equipe de campanha de Lula (PT) planeja colocar luz sobre a proposta de reforma do Judiciário mencionada na sexta-feira (4) pelo presidente da República diante da crise que abala o STF (Supremo Tribunal Federal).
- Fachin conversa com Lula e indica que levará casos de Moraes e Mendonça ao plenário do STF.
- Cármen Lúcia vê erros tanto de Moraes quanto de Mendonça e vira peça-chave na disputa por hegemonia no STF.
- Análise: Terremoto institucional no STF atinge as campanhas.
- Lula avalia indicar governador do RJ ao STF no lugar de Messias, e aliados defendem saída de Andrei.
- Fachin defende fim do inquérito das fake news como solução para crise no STF.
- Mensagens para Moraes abrem margem para investigação de suspeita de corrupção e advocacia administrativa.
- Fachin manda Mendonça, Moraes, Gonet e chefe da PF prestarem informações sobre diálogos com Vorcaro.
A ideia é atrelar a sugestão a propostas de contenção de gastos por juízes e procuradores, medidas anticorrupção e um debate sobre a relação de magistrados com empresários.
Candidato à reeleição, Lula e seu grupo político querem assumir a condução do debate sobre mudanças no Judiciário na tentativa de evitar que a campanha seja contaminada pela guerra deflagrada entre ministros do Supremo.
O debate de uma reforma do Judiciário ganhou tração nesta semana, pouco antes de Lula falar publicamente sobre o assunto, na sexta. A ideia discutida pelo petista com aliados como o coordenador de sua campanha, Edinho Silva, e os ministros Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU) é focar na crítica a relações promíscuas entre juízes e empresários.
O petista deverá defender um código de ética para o Judiciário, fruto de uma reforma a ser construída em uma espécie de pacto entre os poderes. Lula tem dito em conversas que não pretende que o tema seja debatido às pressas, mas produto de uma concertação a exemplo da reforma realizada em seu primeiro governo.
Ele tem dito que um ministro de tribunal superior não pode almejar a fortuna na função. Se quiser enriquecer, deve permanecer na advocacia. Segundo aliados, a ideia poderá ser acompanhada da defesa de uma reforma política.
A ideia do código de ética é defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. A avaliação de aliados do chefe do governo é que a pauta da reforma do Judiciário ganhou força junto a Lula depois de uma conversa entre ele e Fachin.
Lula resiste à possibilidade de divulgar propostas detalhadas sobre o tema, até porque essa não é uma atribuição do Executivo. A ideia é apresentar diretrizes, como transparência, participação popular e fiscalização.
Ainda assim, integrantes da campanha avaliam a possibilidade de apresentar a defesa de uma reforma do Judiciário associada ao fim dos supersalários de juízes e procuradores.
Interlocutores de Lula no mundo jurídico afirmam que o presidente apenas abriu o debate sobre o assunto, que é natural que aliados apresentem ideias ao petista e que o processo eleitoral poderá ser um acelerador da discussão.
Lula mencionou a reforma do sistema de Justiça publicamente em evento, na sexta-feira, em que estavam presentes diversos integrantes da elite do Judiciário, incluindo Fachin.
Um dos presentes relatou à Folha ter tido a impressão de que a ideia de uma reforma foi bem recebida pela audiência.
Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça", disse o petista.
Lula já havia defendido mudanças no funcionamento do Judiciário em outras ocasiões. Em fevereiro deste ano, por exemplo, ele indicou ser a favor de um tempo de mandato para ministros do STF —hoje, eles podem ficar no cargo até os 75 anos.
Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. É muito tempo. Então, acho que pode ter um mandato", declarou o petista na ocasião.
O Supremo está sob pressão por causa do escândalo do Banco Master desde o ano passado, mas a crise escalou na última semana. Foi revelado que Daniel Vorcaro, dois dias antes de ser preso prestes a viajar para o exterior, perguntou a Moraes se deveria fugir do país.
Petistas receiam uma contaminação da campanha de Lula pelo escândalo no STF principalmente por dois motivos. Primeiro porque o debate eleitoral sobre a corrupção costuma desfavorecer o partido, marcado pelos casos do mensalão e da Lava Jato.
Além disso, Lula manteve uma relação de proximidade com ministros do Supremo, incluindo Moraes, ao longo do atual mandato, o que facilitaria uma associação da imagem do chefe do governo com o escândalo.
O presidente e seu grupo político já mudaram a forma como lidam com o escândalo pelo menos uma vez.
Inicialmente, a ideia era que Lula só falasse sobre o assunto caso fosse perguntado em entrevistas. Um dia depois dessa decisão ser tomada, porém, o chefe do governo divulgou um vídeo no qual cobrou uma solução do STF e da PGR (Procuradoria-Geral da República) e defendeu que todos os envolvidos fossem investigados.
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