Bate-bocas, saída de Kassio e críticas a Fachin: saiba o que aconteceu até agora na sessão do STF

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) trocaram farpas na primeira parte da sessão desta terça-feira (15), que discute se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado.

• Entenda como será a sessão no STF sobre Moraes e Vorcaro e as indefinições.
• Veja o que pesa contra Alexandre de Moraes.
• Entenda o que diz o relatório usado por Moraes em contra-ataque a Mendonça.
• Ministro chama relatório de farsa e diz que é vingança.
• Entenda como a PF ligou mensagens de Vorcaro a Moraes.
• Lembre os últimos acontecimentos da crise do STF.

Já nos primeiros minutos, Flávio Dino interrompeu a fala de um colega e foi repreendido pelo presidente da corte, Edson Fachin. Pouco depois, Moraes atacou diretamente André Mendonça, que reagiu aos gritos, e o decano Gilmar Mendes protagonizou dois embates distintos, um com Luiz Fux e outro com o próprio Mendonça.

Além disso, o ministro Kassio Nunes Marques deixou o plenário após se declarar suspeito, e Dino chegou a acusar Fachin de abrir caminho para a "tirania" nos tribunais ao trocar a relatoria do caso.

Veja abaixo o que aconteceu na primeira parte da sessão.

Dino confronta Fachin e fala em risco de 'tirania.

O ministro Flávio Dino protagonizou o primeiro atrito direto da sessão ao interromper a fala de Toffoli para prestar solidariedade ao colega. Foi cobrado por Fachin, que pediu que os pedidos de palavra passassem pela presidência.

Dino contestou a orientação, argumentando que a palavra deveria ser solicitada ao relator do caso.

O ministro também questionou a decisão de Fachin de retirar Mendonça da relatoria do processo que trata da relação entre Moraes e Vorcaro e assumir o caso para si.

Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator", disse Dino, acrescentando que aceitar essa prática abriria "uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar.

Fachin negou ter "avocado" a relatoria, e Mendonça saiu em defesa do presidente da Corte, afirmando que a decisão partiu da constatação de que as mensagens envolviam a prerrogativa do próprio tribunal.

Dino também classificou o momento atual como o mais grave da história do Judiciário brasileiro. "É o momento mais corrupto da história do poder Judiciário da história do Brasil, infelizmente, o que prova que há erros.

Ele voltou a defender que os casos de Moraes e Mendonça sejam analisados em conjunto, proposta já rejeitada por Fachin, sob risco, segundo ele, de configurar "um dos maiores equívocos do Poder Judiciário.

Moraes entra 'em pé de guerra' e Gilmar troca farpas com Fux e Mendonça.

Ao se manifestar pela primeira vez na sessão, Alexandre de Moraes adotou tom acusatório em relação a Mendonça, associando-o ao chamado golpismo bolsonarista e desafiando-o a confrontar testemunhas sobre suas intenções.

Mendonça reagiu gritando "Isso é mentira.

Gilmar também acusou Mendonça de tratar com condescendência o ministro Nunes Marques nas apurações sobre o caso Master, dizendo que um relatório de inteligência da PF mostra "postura abertamente defensiva" do relator em relação ao colega.

O embate mais direto do período, porém, foi entre o próprio Gilmar e Mendonça: o decano afirmou que "até as pedras sabem que há um viés político eleitoral" nas decisões do colega.

Mendonça pediu respeito e chamou Gilmar de "leviano", ao que o decano respondeu: "Quem não se dá respeito não merece respeito.

Sessão suspensa após proposta de julgamento conjunto.

Já perto do intervalo, Dino e Gilmar defenderam suspender a sessão e julgar em conjunto, no próximo dia 23, o relatório que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro e o processo que investiga a condução de Mendonça à frente do caso Master.

A proposta prevê reunir as duas ações e sortear um novo relator. Fachin avisou que os ministros vão decidir, após o intervalo, se aceitam a proposta.

Gilmar ainda defendeu, durante a sessão, a adoção do instituto do juiz de garantias, que separa o magistrado responsável pela investigação daquele que julga o mérito, para todos os tribunais, citando os "festivais de abuso" recentes no Judiciário.

Às 13h, Fachin anunciou a suspensão dos trabalhos, informando que as transmissões por TV precisariam ser interrompidas por 25 minutos devido às regras do horário eleitoral.

A sessão seria retomada às 14h, mas, posteriormente, a corte anunciou que isso ocorreria às 15h.

Suspeições esvaziam ala próxima a Mendonça.

Logo no início da sessão, o ministro Kassio Nunes Marques anunciou que não votaria, alegando necessidade de preservar o equilíbrio do processo eleitoral por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ele negou qualquer ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e afirmou nunca ter julgado processos relacionados ao banco nem conversado com o empresário.

Em seguida, declarou-se formalmente suspeito e deixou o plenário —decisão tomada após a revelação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro a seu filho.

O ministro Dias Toffoli também confirmou que não vai votar, por suspeição de foro íntimo já declarada anteriormente, mas avisou que permanecerá no plenário e poderá se manifestar.

Toffoli disse que o afastamento da relatoria do caso Master se deu para "preservar a corte.

Com as duas saídas, a ala mais próxima de André Mendonça, relator do processo que apura a atuação de Moraes como suposto interlocutor de Vorcaro, perdeu dois votos que historicamente o acompanhavam.