Bandeira do presidente Lula (PT) na campanha pela reeleição, a soberania entrou no radar do candidato e senador Flávio Bolsonaro (PL).
No programa de governo apresentado pelo PL nesta quinta-feira (13) à Justiça Eleitoral, o termo é utilizado 12 vezes. O entorno de Flávio avalia que essa é uma forma de fazer um “contraponto à narrativa da esquerda”.
Segundo integrantes da cúpula da equipe de Flávio, a ideia é trazer a discussão para “dentro de casa” e usar o termo para falar sobre segurança pública – tema que deixa o partido “confortável”, na avaliação de interlocutores, e é a principal preocupação do eleitorado, segundo pesquisas do instituto Quaest.
Desde a imposição do tarifaço pelo governo de Donald Trump, no ano passado, o presidente Lula tem defendido a soberania nacional em seus discursos. A narrativa se intensificou com críticas feitas pelos Estados Unidos ao PIX e a decisão do governo norte-americano de classificar facções brasileiras como terroristas.
A avaliação de petistas é que o discurso funciona a nível eleitoral e, desde o ano passado, tem contribuído para a imagem do presidente. Além disso, o entendimento é que o desgaste do tarifaço é frequentemente associado à família Bolsonaro pela atuação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e irmão de Flávio, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro, junto a autoridades norte-americanas.
No caso de Flávio, o programa traz um subtítulo chamado “soberania com profissionalismo, não com ideologia”.
Apesar da discussão a nível internacional, a equipe de Flávio pretende puxar o assunto para a segurança pública, segundo integrantes do núcleo duro da campanha.
O programa de governo de Lula, também protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utiliza o termo “soberania” 31 vezes, inclusive no título do capítulo que fala da política internacional: “defender a soberania nacional e o protagonismo internacional do Brasil”.
Segundo a proposta, se reeleito, o governo Lula “fará firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de reduzir nosso país a uma posição de dependência geopolítica”.
A promessa, segundo o PT, é defender “os interesses do Brasil e do povo brasileiro com firmeza, responsabilidade e altivez. Para nós, soberania não é palavra de ocasião: é princípio permanente é inegociável.”.
Lula diz que vai 'vencer' EUA na narrativa.
Integrantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro admitem que a segurança pública será um dos principais temas em debate durante a eleição.
De um lado, o PT define como foco o combate ao crime organizado e à estrutura financeira das facções. A ideia é destacar medidas adotadas pelo governo, como a Operação Carbono Oculto, e iniciativas do Executivo no Congresso como o projeto de lei antifacção e a PEC da Segurança Pública.
Em seu programa, Lula prevê o Sistema Nacional de Segurança Pública, com integração entre União, estados e municípios e ações de controle das fronteiras. Fala, ainda, no fortalecimento do programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em 2026, com ações de controle do tráfico de armas e a retomada de territórios dominados por organizações criminosas.
Lula promete apoio aos estados na modernização das penitenciárias estaduais e o fortalecimento do sistema penitenciário federal para ampliar o isolamento de lideranças criminosas.
Outras medidas incluem a expansão do Programa Celular Seguro, que permite o bloqueio rápido de aparelhos roubados, o reforço da investigação e repressão a crimes financeiros e cibernéticos e o estímulo a programas de “policiamento de proximidade”, com maior integração entre polícias e comunidades.
O presidente promete que se for reeleito criará o Ministério da Segurança Pública, mas condiciona a medida à aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso.
Já Flávio Bolsonaro apresentou um programa de governo batizado de “Brasil sem Medo”, com 12 medidas emergenciais para a segurança pública.
Entre as propostas apresentadas, estão a classificação das facções criminosas como organizações terroristas e a criação do Sistema Nacional de Fronteiras com o objetivo de estabelecer um “paredão na fronteira”, com participação das Forças Armadas e uso de armamentos, inteligência e tecnologia.
Flávio também promete reforçar a fiscalização nos portos de Santos e Paranaguá para combater a exportação de cocaína.
O programa apoia a redução da maioridade penal para 16 anos, medida que tramita no Congresso, mas defende a punição para adolescentes a partir dos 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Na área prisional, o candidato do PL prevê a construção de cinco novos presídios de segurança máxima, inspirados no modelo adotado em El Salvador, além da criação, em parceria com os estados, de 500 mil novas vagas no sistema penitenciário em quatro anos.
Outra proposta que está no programa e já é discutida no Congresso Nacional é a castração química de condenados por estupro. Para combater a violência doméstica, o candidato do PL defende o endurecimento do monitoramento de agressores de mulheres.
Flávio também promete dobrar os investimentos federais em segurança pública, acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos e integrar bancos de dados e sistemas de inteligência da União, estados e municípios.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
