Skunk estava na mochila da passageira, que levaria entorpecente de Ponta Porã a MG.
Na audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (12), o juiz Daniel Raymundo da Matta considerou que a quantidade de droga, a origem do entorpecente e a maneira como ele estava guardado demonstram risco à ordem pública.
Para o magistrado, os elementos indicam, neste primeiro momento, possível envolvimento da jovem com a entrada e a distribuição de drogas no território nacional.
A Justiça também destacou que o crime investigado é equiparado a hediondo e possui pena máxima superior a quatro anos de reclusão, o que permite que a prisão preventiva seja determinada.
Em relação ao policial militar, o entendimento foi diferente. Embora a Justiça tenha considerado que existem elementos para continuar a investigação, o juiz avaliou que ainda não há provas concretas suficientes para determinar a prisão preventiva.
Conforme a decisão, permanecem dúvidas sobre a participação de Luiz Rhuan, incluindo se ele sabia que a passageira transportava a droga e se tinha conhecimento do conteúdo ilícito.
A prisão preventiva, segundo o magistrado, não pode ser usada como antecipação da pena nem para resolver dúvidas que ainda precisam ser esclarecidas durante a investigação.
Por isso, a Justiça entendeu que seria necessário continuar as investigações antes de definir a responsabilidade do policial.
A decisão também considerou que não foram identificados elementos concretos de que o PM represente risco à ordem pública, à investigação ou à aplicação da lei penal.
Por isso, foi concedida liberdade provisória, sem que fossem determinadas medidas cautelares.
Com a decisão judicial, foi determinado o alvará de soltura do policial, caso ele não esteja preso por outro motivo. Já contra Ingra foi expedido mandado de prisão preventiva.
A intenção é buscar informações que possam ajudar a esclarecer a origem e o destino da droga, além de identificar possíveis outros envolvidos e entender como o transporte era realizado.
Também foi determinada a incineração do entorpecente apreendido, com preservação de amostra para eventual contraprova.
O caso continua sendo investigado para esclarecer qual foi a participação de cada um e identificar outros possíveis envolvidos no envio da droga.
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Em números
- Justiça prende jovem e solta PM flagrado com droga avaliada em R$ 101 mil
Fontes
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