O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou o plenário da Corte para decidir, na próxima terça-feira (15), o futuro da apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na sessão, os ministros deverão analisar a validade do relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de André Mendonça, relator do caso Master.
O colegiado também examinará o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a apuração e decidirá se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação contra Moraes ou o arquivamento do caso.
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A discussão levará ao plenário um dos principais focos da crise interna que tomou o Supremo nas últimas semanas.
Parte dos ministros questiona a forma como Mendonça determinou a elaboração do relatório, sob o argumento de que uma apuração envolvendo outro integrante da Corte não poderia ter sido iniciada sem autorização prévia do plenário.
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Investigação aberta em 2019 continuará em vigor; processos derivados que já viraram ações penais permanecem sob relatoria de Moraes.
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da PF.
Presidente do STF interrompe efeitos das duas ordens conflitantes e diz ser necessário conter “sobreposições processuais” na Corte.
A PGR apresentou, em 1º de setembro, manifestação pela nulidade do procedimento. O órgão contestou a forma como o material foi produzido, mas não se pronunciou naquele momento sobre a existência de indícios de crimes nas condutas apontadas pela Polícia Federal.
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