Ibama autoriza Petrobras a perfurar três novos poços na Foz do Amazonas

Petróleo na Foz do Amazonas: previsão é que produção no local possa começar em até 7 anos.

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Em comunicado enviado ao g1, a Petrobras confirmou que o Ibama "emitiu a retificação da Licença de Operação nº 1684" (que autoriza atividades de exploração de petróleo na região.).

Após a autorização do órgão ambiental, a companhia iniciará o planejamento das ações para a continuidade das atividades exploratórias no bloco, com a conclusão da perfuração do poço Morpho e, posteriormente, a perfuração dos poços Manga (fruta), Crotalus e Morpho Extensão", diz.

Os novos poços são fundamentais para determinar se a recente descoberta de petróleo pela Petrobras na região ambientalmente sensível ao largo da costa amazônica brasileira é comercialmente viável.

A decisão, assinada na quinta-feira (03) pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt, exige que a Petrobras apresente ao órgão um cronograma atualizado do projeto de perfuração no prazo de 30 dias após o recebimento da licença.

Em agosto, a Petrobras havia protocolado junto ao orgão, o pedido para realizar a perfuração.

O anúncio reforça a ofensiva da estatal na região da Foz do Amazonas, onde já foram encontrados indícios de petróleo no primeiro poço perfurado no bloco 59.

O Ministério Público Federal (MPF) cobra que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclareça divergências nas informações prestadas sobre o licenciamento para a perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59.

A cobrança foi encaminhada ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, após o MPF identificar diferenças entre o que representantes do órgão ambiental disseram em audiência na Justiça Federal e o que consta nos documentos administrativos do processo.

Em audiência realizada em abril do ano passado, representantes do Ibama afirmaram que a atividade seria pontual, com duração de cerca de seis meses. Em resposta posterior ao MPF, porém, o instituto informou que o projeto prevê uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades entre 2025 e 2029.

Para o MPF, a divergência nas informações compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação dos possíveis impactos ambientais da atividade. O órgão também aponta que uma operação que se estende por vários anos pode provocar impactos acumulados.

Entre os possíveis efeitos citados estão impactos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais. O MPF quer que o Ibama explique por que apresentou versões diferentes sobre a duração e o planejamento da perfuração.