A Austrália apresentou uma proposta de legislação que permitiria aos usuários de redes sociais optar por não receber conteúdo recomendado por algoritmos, em uma medida com potencial para ampliar o controle dos usuários sobre as plataformas digitais e reforçar os esforços globais para limitar danos online e aumentar a regulação das big techs.
- promovam ou incentivem transtornos alimentares.
- disseminem ideias hostis contra mulheres ou a igualdade de gênero.
- glorifiquem crimes ou práticas perigosas.
- provoquem sofrimento psicológico grave, incluindo assédio e bullying.
Pelo projeto de lei “Digital Duty of Care”, divulgado nesta terça-feira (8) pelo governo trabalhista, usuários de redes sociais no país poderão bloquear conteúdos sugeridos por algoritmos e escolher diretamente o material que desejam visualizar em seus feeds.
A Meta recusou comentar a proposta. Representantes do TikTok e da Snap não responderam imediatamente aos pedidos de posicionamento.
Entre as condições do acordo estão a adoção de novas barreiras de proteção para jovens, incluindo limites no tempo de uso das plataformas e restrições à desativação de configurações de segurança sem autorização dos pais.
A União Europeia também tem intensificado a pressão regulatória sobre as plataformas e investiga alegações de que produtos da Meta possuem características viciantes para crianças e adolescentes.
Embora detalhes sobre a implementação ainda não tenham sido definidos, especialistas avaliam que a proposta australiana se insere em uma tendência global de ampliar o poder dos usuários sobre serviços digitais.
Pela proposta, as plataformas serão obrigadas a enviar notificações a usuários novos e atuais oferecendo a possibilidade de escolher como desejam configurar seus feeds.
O projeto também prevê novas obrigações para jogos online, aplicativos e chatbots de inteligência artificial. Esses serviços deverão proteger menores de 18 anos contra recursos de design considerados prejudiciais, como funcionalidades com potencial viciante ou que possam afetar negativamente a autoestima dos jovens.
Além disso, as empresas terão de adotar medidas para impedir que menores sejam expostos a conteúdos que.
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