UE vai tomar decisão de última hora sobre proibição da exploração de petróleo e gás no Ártico

A União Europeia deverá tomar uma decisão de última hora sobre a proibição de novas explorações de petróleo e gás no Ártico durante uma reunião semanal dos 27 comissários do bloco, em outubro, de acordo com dois responsáveis da UE que falaram com a Euronews sob condição de anonimato.

Notícias anteriores na imprensa sugeriam que a UE estaria a considerar abandonar a proibição de novas perfurações no Ártico na revisão da estratégia para o Ártico de 2021, uma vez que o bloco enfrenta uma crise energética desencadeada pelo encerramento do Estreito de Ormuz, por onde transitam 20% do gás e do petróleo mundiais.

O Ártico tem-se tornado cada vez mais disputado devido às suas abundantes reservas de petróleo e gás e às matérias-primas críticas, componentes essenciais para tecnologias limpas e sistemas de defesa que se encontram em grande procura.

A Rússia e a China intensificaram a sua atividade na região, nomeadamente através da "Rota da Seda do Gelo", uma rota marítima regular no Ártico que liga portos orientais, como Ningbo, a centros europeus.

A retórica de linha dura dos Estados Unidos, que chegaram a procurar "adquirir" a Gronelândia, também inquietou a Europa, levando o bloco a rever a sua estratégia para o Ártico de 2021, com maior ênfase na defesa e no potencial económico da região, mesmo que as populações indígenas do Ártico possam mostrar-se céticas quanto aos seus resultados.

A exploração de petróleo e gás no Ártico é talvez um dos maiores pontos de discórdia na futura estratégia da UE, que assumiu uma posição firme contra essa exploração em 2021, declarando o compromisso de garantir que "o petróleo, o carvão e o gás permaneçam no solo.

A Alemanha, a Suécia e a Finlândia apoiaram, em termos gerais, a posição da Comissão. A Dinamarca teve de encontrar um equilíbrio delicado, apoiando as ambições ecológicas da UE, mas com uma capacidade limitada de as impor à Gronelândia, a sua região autónoma, que controla os seus próprios vastos recursos minerais, incluindo as reservas estimadas de petróleo e gás ainda por descobrir.

Na altura, a Comissão propôs o desenvolvimento de uma obrigação jurídica multilateral para proibir novas explorações de petróleo e gás no Ártico e nas regiões contíguas — uma proposta apoiada pela Alemanha —, mas a estratégia acabou por se manter como um compromisso político não vinculativo.

Proibir ou não proibir? A mudança de abordagem da UE em relação à perfuração no Ártico foi recentemente reiterada pelo diretor da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, que instou o bloco a reconsiderar a sua proibição de novos projetos de exploração de petróleo e gás na região, invocando preocupações com a segurança do abastecimento.

As estimativas sugerem que a guerra liderada pelos EUA contra o Irão custou à UE 60 mil milhões de euros adicionais em combustíveis fósseis importados durante os primeiros 100 dias do conflito.

Ao contrário do que aconteceu em 2021, a decisão sobre se se deve proibir a perfuração de petróleo e gás no Ártico é uma "questão de sim ou não" que será decidida pelo Colégio de Comissários, ou seja, pela equipa de 27 líderes políticos de topo que dirigem a Comissão, segundo um responsável da UE.

Apesar do apelo da AIE e da forte pressão da Noruega – que detém vastas reservas de petróleo e gás no Mar de Barents — para que a proibição seja revogada, "o mais provável é que a posição da UE se mantenha inalterada", afirmou um segundo responsável da UE à Euronews.

No entanto, dada a natureza não vinculativa da estratégia, a decisão caberá, em última instância, exclusivamente aos países."Posso dizer-vos que muitos Estados-membros que não são países do Ártico têm demonstrado um enorme interesse na estratégia", afirmou o primeiro responsável da UE.

No entanto, embora a UE pretenda desempenhar um papel geopolítico mais importante no Ártico, a sua principal ferramenta continua a ser uma estratégia não vinculativa, o que deixa Bruxelas dependente da persuasão, do financiamento e da cooperação dos países que efetivamente controlam a região.

A postura firme da NoruegaCom uma estratégia iminente e receios crescentes de escassez no abastecimento de gás e petróleo à medida que o inverno se aproxima, a Noruega — um país não pertencente à UE e o principal fornecedor de gás natural da UE — referiu recentemente que continuará a explorar petróleo e gás, independentemente da posição da UE."No atual contexto geopolítico e de segurança, e dada a situação dos recursos, acredito que a continuação das atividades no Mar de Barents serve tanto os interesses noruegueses como os europeus", afirmou recentemente o ministro da Energia do país, Terje Aasland, à Reuters.

Paal Frisvold, coordenador da ONG "Aliança para a Preservação da Moratória sobre a Perfuração Petrolífera no Ártico", rejeitou as observações do ministro Aasland, afirmando que as políticas da UE que impulsionam a transição climática e energética, como a eletrificação e a transição para a energia limpa produzida internamente, poderiam conduzir a "ativos irrecuperáveis" caso a Noruega decida investir em novas explorações."Até 2040, estas políticas poderão reduzir a procura de gás da UE em cerca de dois terços.

Isso é relevante quando as novas descobertas no norte do Mar de Barents podem demorar entre 15 a 20 anos a entrar em produção. Os campos descobertos hoje correm o risco de entrar em produção precisamente quando a procura europeia de gás estiver a cair acentuadamente, o que aumenta um risco óbvio de ativos irrecuperáveis", afirmou Frisvold à Euronews.

Grunde Almeland, membro do parlamento norueguês, o Storting, recusou-se a especular sobre a decisão final da UE, mas instou o bloco a manter a sua oposição a novas perfurações de petróleo e gás no Ártico."O Ártico é uma região extremamente vulnerável e já está a ser fortemente afetada pelas alterações climáticas.

Devemos proteger este ambiente único, em vez de abrir novas áreas à extração de combustíveis fósseis", afirmou Almeland à Euronews."A expansão da produção de petróleo e gás no Ártico também não é uma forma sustentável de dar resposta às necessidades energéticas a longo prazo da Europa.

A Noruega deve ajudar a Europa a acelerar a transição para a energia limpa, em vez de pressionar para que se realizem mais perfurações no Ártico."Potencial económico versus populações indígenasDe acordo com o primeiro responsável da UE, envolvido na estratégia para o Ártico, a ideia geral consiste em definir prioridades para o papel da UE no Ártico e identificar potenciais investimentos que possam ser cofinanciados pelo orçamento da UE.

Os aspetos económicos e de defesa terão um papel de destaque na estratégia, acrescentou o responsável da UE. Mikael Janson, diretor do Gabinete Europeu do Norte da Suécia, onde coordena uma rede de 14 regiões do Ártico europeu do norte da Suécia, leste e norte da Finlândia e norte da Noruega, manifestou a sua preocupação de que as próximas negociações sobre o Ártico venham a "perder mais uma vez de vista" as perspetivas locais e regionais."Em geral, todos concordam com a vantagem competitiva das regiões árticas no que diz respeito aos investimentos na transformação ecológica global e à defesa da integridade da região na corrida pelo poder a nível mundial a que todos assistimos", afirmou Janson à Euronews."Isso deve andar a par de investimentos sociais que alcancem todas as partes das comunidades e os interesses e o potencial dos pequenos intervenientes.

O que nos falta na política ártica da UE é uma resposta coerente da UE: uma parte das instituições da UE empenha-se no diálogo com as populações indígenas, enquanto outra enfatiza uma abordagem do tipo 'extrai tudo', que acaba por se traduzir na nossa realidade a nível local.

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Até 2040, estas políticas poderão reduzir a procura de gás da UE em cerca de dois terços. Isso é relevante quando as novas descobertas no norte do Mar de Barents podem demorar entre 15 a 20 anos a entrar em produção.

O Ártico é uma região extremamente vulnerável e já está a ser fortemente afetada pelas alterações climáticas. Devemos proteger este ambiente único, em vez de abrir novas áreas à extração de combustíveis fósseis", afirmou Almeland à Euronews.

A expansão da produção de petróleo e gás no Ártico também não é uma forma sustentável de dar resposta às necessidades energéticas a longo prazo da Europa. A Noruega deve ajudar a Europa a acelerar a transição para a energia limpa, em vez de pressionar para que se realizem mais perfurações no Ártico.

Em números

• As estimativas sugerem que a guerra liderada pelos EUA contra o Irão custou à UE 60 mil milhões de euros adicionais em combustíveis fósse