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Trump diz que vai declarar Estreito de Ormuz como território dos EUA

Apesar da fala, direito internacional não permitiria uma ação do tipo. Controle da passagem está no centro das negociações entre os EUA e o Irã.

3 min de leitura
Trump diz que vai declarar Estreito de Ormuz como território dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (14) que pretende declarar em breve o Estreito de Ormuz como território americano. A região é uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo e tem importância estratégica para o Irã.

A declaração representa uma nova escalada na pressão dos EUA sobre o Irã, em meio às tentativas de chegar a um acordo para encerrar um conflito que já dura quase seis meses.

O Irã afirmou que o Estreito de Ormuz está sobre a autoridade do país e que ameaças dos Estados Unidos não intimidam o governo iraniano.

O Estreito de Ormuz é uma estreita rota marítima localizada entre o Irã e a Península Arábica. A passagem conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, que dá acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico.

Apesar do tamanho relativamente pequeno, Ormuz é considerado uma das principais artérias da indústria mundial de petróleo. Cerca de 20% do petróleo consumido no planeta passa pela região.

Grandes produtores, como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos, dependem da rota para transportar parte da produção para outros mercados.

Em termos territoriais, o Estreito de Ormuz é dividido entre águas sob soberania do Irã e de Omã. No entanto, o direito internacional garante a navios e aeronaves de outros países o direito de atravessar estreitos usados para navegação internacional.

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países que ficam às margens dessas rotas não podem impedir ou suspender a passagem. O Irã assinou, mas não ratificou o acordo.

Pelo direito internacional, os EUA não podem simplesmente tomar posse do Estreito de Ormuz por meio de uma declaração. Além disso, a Carta da ONU proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial de outros países.

Durante a guerra envolvendo EUA, Irã e Israel, Teerã afirmou ter fechado o Estreito de Ormuz e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para a passagem de navios comerciais pela região.

O controle da rota também está no centro das negociações para um acordo de paz. O Irã exige que os EUA reconheçam a soberania iraniana sobre o Estreito de Ormuz, enquanto os americanos defendem a livre circulação pela passagem.

Trump também afirmou à Fox News que os EUA vão atingir o Irã com força na área econômica.

A declaração ocorreu um dia depois de o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmar que os EUA pretendem adotar contra o Irã medidas que, segundo ele, “nunca foram vistas”.

As novas ações podem ser anunciadas já na próxima semana.

Fontes

Informação baseada em material público de G1 Mundo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

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