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Top French court upholds assisted dying law, rejects teen social media ban

As decisões marcam tanto uma vitória quanto um revés para o presidente Emmanuel Macron, que havia defendido ambas as políticas.

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Tribunal francês de alto escalão mantém lei de morte assistida, rejeita proibição de mídia social para adolescentes | Notícias Judiciais | Al Jazeera Pule linksPule para o Conteúdoassistir Ao Vivo Cadastre-seMostrar menu de navegaçãoMenu de navegaçãoNotíciasMostrar mais seções de notíciasÁfrica.

The council, France’s highest constitutional authority, issued its rulings on Friday. The decisions mark both a victory and a setback for President Emmanuel Macron, who had championed both policies.

1 de 3 A maioria dos adolescentes australianos ainda está online três meses após a proibição para menores de 16 anos.

list 2 of 3Australia’s under-16 social media ban failing, study shows: What it means.

list 3 of 3US appeals court says social media addiction lawsuits can proceed.

A França está prestes a se juntar a vários países europeus que já legalizaram a morte assistida, incluindo Bélgica, Alemanha e Luxemburgo, entre outros.

The council upheld the law in its entirety while clarifying three provisions, including the so-called conscience clause, under which pharmacists may refuse to assist a patient in ending their life.

Private treatment centres can also refuse to participate in the procedure if it goes against their mission, and other centres can serve local needs. Lastly, in the case of protected patients, the opinion of the person responsible for their welfare must be taken into account.

Cidadãos franceses e residentes legais podem solicitar apoio médico para encerrar suas vidas sob condições rigorosas. A legislação estipula que o paciente deve estar "sofrendo de uma doença incurável e potencialmente fatal em uma fase avançada ou terminal", e que a doença deve causar "sofrimento físico ou psicológico constante que é intratável ou insuportável.

Por fim, o paciente deve exercer consentimento livre e informado.

The French National Assembly passed the bill last month by a majority of 50, with 291 voting in favour and 241 against.

Meanwhile, the Constitutional Court struck down legislation banning under-15s from social media, citing freedom of expression.

O projeto de lei era uma das principais políticas de Macron e foi aprovado pelo parlamento no mês passado.

It stipulated that everyone in France would have to verify their age to access social media sites, and it was supposed to come into effect in January 2027. Macron was eager for the bill to be passed before the presidential election next year.

After Friday’s ruling, Macron asked Prime Minister Sebastien Lecornu to work on a new “legally robust draft” of the legislation.

Last month, Amnesty International responded to the French parliament’s decision to impose the social media ban on teens, urging lawmakers to focus their efforts on forcing companies to redesign their apps, including what it described as “addictive features”.

Fontes

Informação baseada em material público de Al Jazeera, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

  • Al Jazeeralink

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