Em 1º de setembro, no início do ano letivo na França, entra em vigor a lei que proíbe redes sociais a menores de 15 anos. Pais e filhos ouvidos pela RFI opinaram sobre a medida.
É consensual que o modo de funcionamento dos algoritmos das plataformas causa impactos negativos para os jovens.
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A França se tornou o primeiro país na União Europeia a estabelecer uma lei de idade mínima para o acesso às redes sociais em âmbito nacional. A iniciativa faz parte de um movimento crescente de governos que buscam limitar a exposição de crianças e adolescentes às plataformas digitais diante de preocupações com saúde mental, privacidade e segurança online.
O texto, aprovado em julho pela Assembleia e pelo Senado, ainda requer um detalhamento sobre o método de verificação de idade dos usuários. Mas já está definido que, para as contas existentes, o prazo de verificação da idade mínima termina em dezembro.
Alain Bleu, supervisor técnico de transmissão de rádio e TV, pai de um adolescente de 14 anos, vê a nova legislação com reservas. Embora reconheça os riscos associados ao uso das redes sociais por jovens, ele questiona a eficácia de uma proibição implementada abruptamente.
Uma das principais justificativas para a implementação da lei é a proteção da saúde mental dos jovens. Segundo a agência de saúde francesa, um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia conectado a um smartphone.
Um relatório mostrou que o uso de redes sociais traz uma série de efeitos negativos: a queda da autoestima dos adolescentes e o aumento da exposição a conteúdos ligados a comportamentos de risco.
Inès Legendre, assessora jurídica da e-Enfance, organização francesa de proteção de menores no ambiente digital, afirma que a associação recebe frequentemente ligações de pais que se sentem desamparados diante do tempo que os filhos passam em frente às telas e nas redes sociais.
Segundo ela, os jovens ficam expostos muitas vezes a “conteúdo que promove a magreza extrema, ou posts ligados ao suicídio”.
Críticos apontam que a lei pode ser utópica, já que os próprios jovens podem encontrar formas de contorná-la.
Na Austrália, por exemplo, mais de 80% dos adolescentes com menos de 16 anos continuaram nas redes sociais três meses após a proibição nacional entrar em vigor, segundo pesquisa do órgão regulatório do país.
Ainda assim, para a jurista francesa, a lei é um passo importante para a regulamentação das redes no bloco europeu.
O filho de Alain, de 14 anos, cuja identidade foi preservada por ser menor de idade, afirma que passa bastante tempo nas redes sociais, onde acompanha principalmente conteúdos relacionados a temas de seu interesse, como política.
Apesar do hábito de usar essas plataformas com frequência, ele diz ser favorável à nova lei. Na sua avaliação, diferentemente dele, muitos de seus amigos enxergam as redes sociais como um espaço de refúgio, mas nem sempre seguro.
O adolescente reconhece, no entanto, que os benefícios das redes convivem com riscos importantes.
Para o empreendedor Jonathan Kiloso, pai de uma menina de 11 anos, a lei é um passo importante, mas acredita que a verdadeira solução está na comunicação entre pais e filhos.
A filha pré-adolescente de Jonathan é a favor da lei, porque sente que não teria a mesma infância se usasse as redes sociais.
Um dos principais críticos da lei é o partido de esquerda radical França Insubmissa. Apesar de concordar com a necessidade da proteção de menores, defende que as redes sociais são um espaço importante de socialização, acesso à informação e na introdução dos jovens ao debate público.
Até setembro, o governo francês deve detalhar os possíveis métodos de verificação da idade dos adolescentes. Entre as opções em estudo estão a estimativa de idade por selfie, analisada por algoritmo, ou por apresentação de um documento de identidade.
Na volta às aulas, a França também amplia as restrições ao uso de smartphones no ensino médio, oito anos depois da adoção da medida no ensino fundamental.
Segundo o governo francês, pesquisas realizadas em escolas que restringiram os aparelhos mostraram efeitos positivos sobre a concentração dos estudantes, o clima escolar e a redução de episódios de bullying nas redes.
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Fontes
Informação baseada em material público de RFI Português, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.