Isso faz parte de um esforço do seu governo para restringir o acesso à cidadania americana, após a Suprema Corte ter rejeitado a primeira tentativa de Trump em junho.
A cidadania por nascimento refere-se à prática de conceder cidadania àqueles que nascem em solo americano, com algumas exceções. Já o turismo de nascimento ocorre quando estrangeiros vêm aos EUA especificamente para dar à luz e obter a cidadania para seus filhos.
Quais são as medidas mais recentes de Trump.
Na semana passada, Trump assinou duas ordens executivas —que não precisam de aprovação do Congresso.
Uma das ordens amplia a definição atual de não cidadãos americanos cujos filhos não têm direito à cidadania por nascimento.
A lei impede a concessão automática de cidadania a bebês nascidos nos EUA de dois pais não cidadãos, caso um dos pais seja membro de um grupo terrorista estrangeiro, seja funcionário de um governo estrangeiro, tenha tentado obter a cidadania por meios fraudulentos ou esteja vivendo em territórios dos EUA onde a cidadania não é concedida pela lei federal americana.
Algumas dessas categorias já estavam excluídas pelas atuais regras de cidadania por nascimento —mas aquela relacionada à filiação a um grupo terrorista estrangeiro pode levantar questões, de acordo com Colleen Putzel-Kavanaugh, analista de políticas associada do Migration Policy Institute (MPI), um grupo de pesquisa independente e apartidário.
Ela disse que é difícil saber como, quando e por quem a filiação seria determinada, e também não está claro "se o ônus da prova recai sobre o governo (para provar que são membros) ou sobre o indivíduo (para provar que não são).
A segunda ordem busca acabar com a prática do turismo de nascimento, orientando os departamentos de Estado e de Segurança Interna a aprimorarem as regulamentações e ampliarem a fiscalização contra essa prática.
Já é ilegal viajar para os EUA com o propósito de dar à luz.
Eles prometem cidadania, acesso a benefícios públicos e estadias de curta duração em instalações especializadas, hotéis ou imóveis alugados, mas muitas vezes não cumprem essas promessas", diz a ordem executiva.
Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo.
Como funciona a cidadania por nascimento.
O princípio da cidadania por nascimento, conhecido em termos jurídicos como "jus soli" ou "direito do solo", está consagrado na 14ª Emenda da Constituição dos EUA.
Originalmente, a lei tinha como objetivo conceder, após a Guerra Civil Americana, cidadania a pessoas nascidas nos EUA e anteriormente escravizadas.
Atualmente, quase todos os nascidos nos EUA, independentemente da situação de cidadania de seus pais, recebem a cidadania americana —com algumas exceções.
Isso inclui crianças nascidas nos EUA de diplomatas estrangeiros, aquelas nascidas de soldados inimigos durante uma ocupação hostil de território americano e aquelas nascidas em territórios não incorporados dos EUA em que uma lei federal não concedeu o direito à cidadania.
Pessoas nascidas nos territórios americanos de Porto Rico, Guam e Ilhas Virgens Americanas, por exemplo, obtêm cidadania automática, enquanto aquelas nascidas na Samoa Americana não incorporada não a obtêm e são consideradas "nacionais não cidadãos.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mundo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
