(Esta é a segunda parte da coluna publicada na semana anterior.).
As ações recentes dos Estados Unidos na Venezuela mostram como recursos naturais, empresas, sanções e política externa podem se entrelaçar. O caso recomenda atenção às condições de qualquer acordo.
Também é preciso olhar para onde estão os minerais.
Relatório da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) identificou mais de 1. 300 requerimentos minerários incidentes sobre Terras Indígenas na Amazônia.
Segundo a entidade, 390 apresentam sobreposição total. O Observatório da Mineração encontrou requerimentos de diferentes minerais em territórios quilombolas e 187 processos de terras raras atingindo áreas de 96 assentamentos do Incra.
Requerimento minerário não significa mina instalada. Os levantamentos indicam onde a pressão mineral cresce e onde decisões sobre licenciamento, direitos territoriais e consulta às comunidades poderão ocorrer.
Mas essa dimensão aparece pouco nas projeções econômicas da Amcham. O modelo calcula PIB, emprego, investimento, exportações e efeitos regionais. Uma política para minerais críticos precisa acrescentar à conta quem vive nos territórios que podem ser afetados, os efeitos sobre a biodiversidade, a água e os passivos que podem permanecer depois do encerramento das minas.
A discussão sobre minerais críticos e terras raras precisa envolver quem financiará a expansão, quem controlará as etapas estratégicas da cadeia, onde ocorrerá a transformação industrial e em quais condições poderão ser explorados os territórios, considerando impactos socioambientais, principalmente sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Para os Estados Unidos, assegurar fornecedores atende a uma estratégia de segurança econômica e militar. Para o Brasil, o próprio estudo realizado pela Amcham mostra que o cenário baseado em extração e exportação produz menos riqueza e ocupações do que aquele que combina maior integração às cadeias industriais com capital externo.
Capital externo este que pode financiar extração ou ajudar a construir plantas de processamento, pesquisa, tecnologia e fornecedores nacionais. O Brasil tem poder de barganha porque possui recursos que outras economias procuram.
O exercício da soberania exige manter capacidade de decidir se, onde e em quais condições haverá mineração e, em caso de exploração, definir seu ritmo, o destino dos minerais e as etapas da cadeia produtiva que permanecerão no país.
Em qualquer negociação, é preciso saber quanto do valor gerado permanecerá no Brasil, qual capacidade tecnológica será construída, qual autonomia o país manterá sobre recursos e cadeias estratégicas, como participarão das decisões as populações dos territórios potencialmente afetados e quem responderá pelos passivos ambientais e sociais que podem permanecer por décadas depois do fim da exploração.
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Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mundo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
