O Parlamento do Irã formulou, neste domingo (16), o teor geral de um projeto de lei que prevê até dois anos de prisão para quem conceder entrevistas a meios de comunicação considerados “hostis” à República Islâmica.
A proposta inclui veículos dos Estados Unidos e de Israel ou financiados por esses dois países, segundo o jornal iraniano "Shargh.
O texto ainda não foi aprovado. O detalhamento dos artigos será debatido e votado pelos parlamentares antes da elaboração da versão final.
Segundo Osman Salari, integrante da comissão judicial e jurídica do Parlamento, a proposta tem como foco combater o que as autoridades iranianas classificam como "influência de serviços de inteligência estrangeiros.
Além das entrevistas a veículos considerados hostis, a proposta estabelece novas restrições para contatos com instituições e organizações estrangeiras. Entre as medidas, estão.
necessidade de notificar o Ministério da Inteligência sobre entrevistas concedidas a outros veículos de comunicação estrangeiros;punições, incluindo multa e perda de determinados direitos sociais, para contatos com embaixadas, escritórios de organizações estrangeiras ou outras instituições não iranianas sem notificação e autorização por escrito do Ministério das Relações Exteriores;penas mais duras para crimes econômicos cometidos sob direção ou supervisão de estrangeiros;proibição do fornecimento de informações a estrangeiros sem aprovação do Ministério da Inteligência;restrições à cooperação científica com instituições estrangeiras que não estejam em uma lista aprovada.
A proposta também prevê penas de até 30 anos de prisão para propostas políticas ou legislativas elaboradas sob orientação de serviços de inteligência estrangeiros quando, segundo o texto, elas prejudiquem a segurança ou a independência do Irã.
Esses casos seriam julgados por Tribunais Revolucionários.
Texto ainda precisa passar por outras etapas.
Depois da votação do projeto artigo por artigo, a versão aprovada pelo Parlamento ainda deverá ser analisada pelo Conselho dos Guardiães. O órgão é responsável por revisar as leis aprovadas pelos parlamentares antes que elas entrem em vigor.
O Irã já tem legislação que criminaliza a cooperação com entidades estrangeiras. Uma lei aprovada em 2025 aumentou as penalidades para casos de suposta colaboração com Estados considerados hostis.
A fotojornalista iraniana Yalda Moaiery, por exemplo, foi condenada neste mês a 15 anos de prisão, acusada de espionagem e cooperação com Estados hostis.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Mundo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
