Os eleitores da Guiné-Bissau aprovaram, em referendo, a alteração constitucional que dará mais poderes ao Presidente da República. Os resultados provisórios foram anunciados ao fim da tarde desta terça-feira pela Comissão Nacional de Eleições do país (CNE).
A votação realizou-se no domingo, menos de dez meses depois de um golpe de Estado no qual os militares tomaram o poder e a poucos meses das eleições presidenciais de 6 de dezembro.
Aos eleitores foi-lhes colocada a seguinte pergunta: "Concorda com a entrada em vigor da nova Constituição aprovada pelo Conselho Nacional de Transição?"De acordo com os resultados provisórios divulgados pela CNE, o “sim” venceu com 383.
117 votos (70%) contra 160. 904 do “não”. Dos 914. 428 eleitores inscritos, 572. 714 votaram, o que representa uma taxa de adesão ao voto de 62,6%, segundo informou a CNE numa conferência de imprensa.
Carmen Izaura Lobo, presidente da CNE, descreveu a votação como um sucesso, devido à "capacidade organizacional, profissionalismo e dedicação" das equipas no terreno.
O referendo aconteceu numa altura em que o país atravessa um período de instabilidade política. Em novembro de 2025, o exército tomou o poder na Guiné-Bissau, poucos dias após as eleições presidenciais, derrubando o então presidente Umaro Sissoco Embaló e suspendendo o processo eleitoral.
Partes da classe política e da sociedade civil opuseram-se veementemente a esta reformulação constitucional levada a cabo por um governo de transição não eleito.
A oposição, que alega não ter podido fazer campanha ao referendo pelo “não”, contestou todo o processo por ter sido levado a cabo depois de a nova constituição ter sido aprovada e publicada no Boletim Oficial da República, antes de se "ouvir" o povo, bem como por ter sido elaborado pela junta militar sem consulta prévia.
A junta, liderada pelo general Horta N'Tam, defende que a mudança estabilizará as instituições antes das eleições destinadas a devolver o poder aos civis. O líder da junta e presidente de transição apelou aos jovens para que votassem "em massa" ao depositar o seu próprio voto no domingo.
Nos termos da carta constitucional de transição que ele defende, o general está impedido de se candidatar às eleições. O que defende o novo documento? Ao abrigo do novo texto, este país da África Ocidental abandonará o antigo sistema, segundo o qual o primeiro-ministro provinha da maioria parlamentar, o que tem conduzido a uma partilha de poder pouco confortável.
A nova constituição permitirá que o chefe de Estado nomeie e destitua o primeiro-ministro e os membros do governo, bem como dissolva o parlamento. A Guiné-Bissau tem 2,2 milhões de habitantes e é considerada um dos países mais pobres do mundo.
Esta nação africana, que tem o português como língua oficial, sofreu cinco golpes de Estado e uma série de tentativas de golpe desde 1974.
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De acordo com os resultados provisórios divulgados pela CNE, o “sim” venceu com 383. 117 votos (70%) contra 160. 904 do “não”. Dos 914. 428 eleitores inscritos, 572.
Em números
- A Guiné-Bissau tem 2,2 milhões de habitantes e é considerada um dos países mais
