Após dois anos de acirradas batalhas políticas, o presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, enfim conseguiu nomear um novo procurador-geral em maio. Ao substituir um procurador corrupto por um honesto, Arévalo mostrou que, mesmo após anos de deterioração, a democracia pode prevalecer se a liderança política optar pelo constitucionalismo em vez do confronto.
Os observadores internacionais estão frequentemente tão focados nos colapsos democráticos que ignoram os avanços democráticos. Mas a luta recente da Guatemala merece uma atenção muito maior.
Depois de Arévalo ter vencido o segundo turno em agosto de 2023 com ampla margem, o Ministério Público, sob a liderança da procuradora-geral Consuelo Porras, contestou os resultados, intentou ações judiciais contra o partido de Arévalo, o Movimiento Semilla, e levou a cabo investigações amplamente vistas como tentativas de bloquear a transferência de poder.
No entanto, as autoridades indígenas e organizações da sociedade civil organizaram manifestações pacíficas em grande escala para exigir que o resultado das eleições fosse respeitado.
Os esforços delas, aliados à crescente pressão internacional, mostraram-se decisivos. Após meses de incerteza, prolongados até à noite da tomada de posse, Arévalo finalmente tomou posse em janeiro de 2024.
Porém, a luta democrática da Guatemala estava só começando. Este ano, outro momento decisivo chegou para as instituições do país: era hora de escolher novos magistrados para o Tribunal Constitucional (renovados a cada cinco anos), membros do Tribunal Supremo Eleitoral (renovados a cada seis anos) e, talvez o mais importante, o próximo procurador-geral (que cumpre um mandato de quatro anos).
O mandato de oito anos de Porras foi controverso não só devido à reação do Ministério Público à eleição de Arévalo. Sob a liderança dela, o órgão autônomo foi acusado de minar esforços contra corrupção, de usar o Judiciário como arma contra os críticos e de obstruir processos democráticos.
Centenas de pessoas —incluindo jornalistas, procuradores anticorrupção, juízes, líderes indígenas e figuras da sociedade civil— foram forçadas ao exílio neste período.
Outros —como o jornalista José Rubén Zamora, fundador do El Periódico, e os líderes indígenas Luis Pacheco e Héctor Chaclán— foram processados ou detidos com base em acusações duvidosas.
Consuelo enfrentou sanções do Canadá, da União Europeia, dos Estados Unidos e de muitos outros atores internacionais por ir contra o Estado de direito.
Neste contexto, o processo de escolha de um novo procurador-geral foi alvo de intensa apuração nacional e internacional.
Nos termos da Constituição da Guatemala, o presidente seleciona o procurador-geral a partir de uma lista restrita de seis candidatos elaborada por uma comissão de nomeação com 15 membros, constituída principalmente por autoridades universitárias, representantes da Ordem dos Advogados e funcionários judiciais.
Grupos de pressão se mobilizaram para influenciar este processo de seleção. Entre eles contavam-se poderosas redes políticas e econômicas que temiam a perda de uma fortaleza de longa data contra a prestação de contas.
Também estavam organizações da sociedade civil, autoridades indígenas, representantes acadêmicos e atores internacionais, que exigiram transparência, independência institucional e o fim da criminalização de ativistas anticorrupção.
Ao longo de todo o processo, o governo Arévalo enfatizou de modo consistente a adesão ao quadro constitucional e aos procedimentos legais da Guatemala —compromisso inabalável que tanto apoiadores como detratores criticaram como fraqueza.
Contudo, ele se mostrou essencial para manter o processo de seleção do procurador-geral plenamente democrático e fundamentado na Constituição, apesar da intensa pressão política e das repetidas tentativas de desestabilizar a transição.
Por fim, após semanas de deliberação e investigação pública, Arévalo recebeu a lista de finalistas, da qual selecionou Gabriel Estuardo García Luna. Isso marcou uma vitória democrática decisiva —prova de que, mesmo em condições difíceis, os processos constitucionais ainda podem prevalecer.
De fato, Arévalo teve sucesso não porque abandonou as instituições para salvar a democracia, mas porque confiou nelas o bastante para trabalhar por meio delas.
Essa conquista é particularmente extraordinária na Guatemala, que voltou ao regime democrático em 1986, após décadas de autoritarismo, e só em 1996 pôs fim à sua guerra civil de 36 anos.
Mas seu significado vai além. Numa época em que a América Central se debate com o retrocesso democrático e a captura institucional, a resiliência da Guatemala traz uma mensagem encorajadora ao resto da região —e às democracias de todo o mundo.
O caminho a seguir está repleto de desafios. O governo Arévalo, incluindo o novo procurador-geral, deve continuar a restaurar e a reforçar as instituições democráticas do país, que serão mais uma vez postas à prova nas eleições gerais de 2027.
No entanto, um novo capítulo promissor na democracia guatemalteca teve início.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mundo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
