Estados da região adotam força-tarefa conjunta do Código de Conduta de Djibuti para realizar patrulhas coordenadas e padronizar julgamento de suspeitos; para conter escalada de ataques a embarcações comerciais, Estados-membros contam com mecanismo regional para realizar operações no mar.
O aumento da pirataria no Golfo de Áden motivou os países a reagirem a estas investidas contra embarcações, criando o Comitê Diretor do Código de Conduta de Djibuti.
A medida abre caminho para a criação de uma força-tarefa conjunta voltada para operações no mar e apoio jurídico.
No mais recente episódio sobre a questão, o secretário-geral da Organização Marítima Internacional, OMI, Arsénio Dominguez, fez um apelo urgente e incondicional pela libertação imediata de mais de 90 marinheiros mantidos reféns por piratas no Golfo de Áden e nas águas do Oceano Índico Ocidental.
O pronunciamento ocorreu após o sequestro da embarcação Seamull, na última quinta-feira, elevando para seis o número de navios sob o controle de grupos armados na região.
Dominguez destacou pontos centrais da situação humanitária crítica: os tripulantes enfrentam ameaças constantes e têm acesso severamente limitado a alimentos, água potável e assistência médica.
Foi feito um apelo aos Estados onde as embarcações estão registradas, e aos países costeiros para que apliquem as melhores práticas de gestão e as diretrizes de segurança da OMI, a fim de proteger as tripulações.
Quanto à cooperação internacional, Dominguez reforçou a necessidade de uma atuação conjunta e contínua entre as marinhas internacionais para garantir a segurança das rotas comerciais globais.
Diante do recrudescimento dos ataques a navios como o MT Honour25, Sward, MV Eureka e MT Asana, o Comitê Diretor do Código de Conduta de Djibuti aprovou a criação da Força-Tarefa Combinada.
A iniciativa busca fortalecer a cooperação operacional entre os países signatários por meio de patrulhas coordenadas e do embarque de oficiais das nações costeiras em navios de guerra para ações de fiscalização.
Além das operações marítimas, o Grupo de Trabalho da região desenvolve uma estrutura jurídica padronizada para facilitar a transferência legal, a investigação e o julgamento de suspeitos de pirataria.
A finalidade é garantir a sustentabilidade das operações e o respeito ao direito internacional.
Fontes
Informação baseada em material público de ONU News, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
