O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, impôs novas sanções nesta terça-feira (18) contra duas autoridades do TPI (Tribunal Penal Internacional), em meio à sua campanha para “desmantelar” o tribunal.
Rubio anunciou, em um comunicado, que está impondo sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, que é japonesa, e ao advogado sênior de julgamento Abdoulaye Seye, que é senegalês.
A CNN entrou em contato com o TPI para obter um comentário sobre as novas sanções. O governo Trump impôs uma série de sanções contra autoridades do TPI por suas tentativas de investigar os Estados Unidos e Israel, nenhum dos quais é membro do tribunal.
As críticas do presidente Donald Trump ao TPI remontam ao seu primeiro mandato, quando seu governo sancionou o tribunal por tentar investigar supostos crimes de guerra cometidos por forças americanas no Afeganistão.
Em novembro de 2024, o tribunal emitiu mandados de prisão contra várias autoridades, incluindo o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O tribunal afirmou ter encontrado “fundamentos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tinha responsabilidade criminal por crimes de guerra cometidos durante as operações militares israelenses em Gaza, incluindo o “uso da fome como método de guerra” e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos.
No mês passado, Rubio anunciou uma escalada significativa dos esforços do governo contra o tribunal internacional, uma “campanha de todo o governo”, liderada pelo Departamento de Estado, para desmantelar o TPI.
Os Estados Unidos pediram que outros países se juntem à campanha de pressão e ameaçaram impor um “escrutínio maior” aos que não aderirem. Rubio afirmou nesta terça-feira esperar que “mais países se juntem à nossa campanha, encerrando seu financiamento e sua participação neste tribunal politizado e sem mecanismos de responsabilização”.
O governo interino da Venezuela, apoiado pelos Estados Unidos, anunciou no fim de julho que deixará o TPI. O ministro das Relações Exteriores afirmou que, por determinação da presidente interina Delcy Rodríguez, a Venezuela havia informado às Nações Unidas sua “decisão firme e irrevogável” de se retirar do tribunal.
Em uma publicação no X, ele argumentou que as “ações do Tribunal refletem um evidente viés geográfico”, ao concentrar sua atuação em países africanos e latino-americanos.
O Departamento de Estado dos EUA elogiou a decisão. “O chamado tribunal vem ‘investigando’ Nicolás Maduro desde 2018 sem apresentar nenhum resultado. Em vez disso, o TPI desperdiçou seus recursos investigando e acusando pessoas de países que possuem sistemas judiciais competentes e independentes e que nunca aceitaram a jurisdição do tribunal”, afirmou o departamento em uma nota à imprensa na época.
O Chade também anunciou, no fim de julho, sua decisão de deixar o TPI, após o lançamento da campanha americana. A Presidência da Assembleia dos Estados Partes do TPI recebeu as duas decisões “com preocupação”, afirmando que as retiradas “correm o risco de enfraquecer a busca coletiva por justiça e os esforços globais para acabar com a impunidade”.
A medida atingiu a presidente Tomoko Akane e o advogado Abdoulaye Seye, por investigarem nações sem consentimento de jurisdição.
Fontes
Informação baseada em material público de CNN Brasil, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
