Dias depois de anunciar aquele que descreve como o maior acordo petrolífero da história, a administração Trump detalhou a operação. Uma ficha informativa divulgada na noite de segunda-feira pela Casa Branca identificou a North American Blue Energy Partners (NABEP) como a operadora no centro do acordo, revelou pela primeira vez a estrutura acionista e especificou o que Washington recebe em troca.
As autoridades interinas da Venezuela concederam à NABEP concessões por 100 anos sobre 17 campos, ao abrigo de um acordo assinado pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e pelo secretário da Guerra dos EUA, Pete Hegseth.
As reservas venezuelanas ultrapassam largamente as norte-americanas, já que os 65 mil milhões de barris abrangidos pelas concessões comparam com cerca de 46 mil milhões em todo o território dos Estados Unidos.
Falando no Salão Oval na segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou as reservas como “um valor inacreditável que estava parado” e acrescentou que os EUA “vão ficar com tudo isso.
Vamos tirar esse petróleo de lá”. Trump reiterou que as grandes petrolíferas norte-americanas estão na fila para participar na tomada de controlo dos campos de petróleo venezuelanos.“Temos a Exxon a entrar, temos a Chevron a entrar, temos as nossas grandes companhias petrolíferas a entrar, e toda a gente está a apresentar propostas”, afirmou Trump.
Estados Unidos: o que Washington obtémEm troca da inclusão no acordo, a NABEP atribuiu ao Gabinete de Capital Estratégico do Departamento de Guerra dos EUA uma participação de 35% na sua empresa-mãe, que a Casa Branca estima poder valer centenas de milhares de milhões, sem qualquer custo para os contribuintes.
O Departamento de Estado dos EUA garante igualmente o direito de comprar 20% da produção de todos os campos atuais e futuros da NABEP ao custo de produção, com o objetivo de reconstituir parcialmente a Reserva Estratégica de Petróleo, além do direito de preferência sobre os restantes 80%.
Washington dispõe de poder de veto sobre as nomeações para o conselho de administração, a maioria dos administradores tem de ser cidadãos dos EUA e o acordo é regido pela legislação e pelos tribunais norte-americanos.
A NABEP compromete-se a investir até 100 mil milhões de dólares (86 mil milhões de euros) em infraestruturas petrolíferas na Venezuela e deverá pagar cerca de 200 mil milhões de dólares (172 mil milhões de euros) em royalties e impostos ao longo de 25 anos.
A maioria dos campos era anteriormente gerida por empresas russas ou chinesas, situação que a Casa Branca apresenta como uma reafirmação da Doutrina Monroe. Assinaturas previstas, dúvidas por esclarecerNovos contratos energéticos devem ser assinados esta semana, mas há relatos de que o acordo está a gerar desconforto entre as próprias petrolíferas que Trump diz estarem na fila.
A NABEP é controlada pelo empresário venezuelano Alejandro Betancourt, investigado pelas autoridades dos EUA e europeias devido a negócios anteriores com o governo venezuelano, embora nunca tenha sido acusado, e que nega qualquer irregularidade.
Segundo estas informações, as grandes petrolíferas que negoceiam os seus próprios contratos querem garantias de que não terão de se sentar ao lado dele. A Exxon e a ConocoPhillips abandonaram ambas a Venezuela em 2007, depois de os seus ativos terem sido nacionalizados, e cada uma afirma que as suas exigências de segurança jurídica e respeito pelos contratos continuam por satisfazer.
Antigos conselheiros energéticos dos Estados Unidos alertam para o risco político, já que um futuro governo em Caracas ou em Washington poderá contestar os termos.
A NABEP produz, segundo as estimativas, entre 170 mil e 200 mil barris por dia, sendo o segundo maior operador privado, atrás da Chevron. Betancourt afirmou que a Venezuela é “abençoada com uma abundância de recursos naturais, um povo trabalhador e um potencial por explorar” e que o acordo irá “libertar esse potencial em grande benefício tanto dos venezuelanos como dos norte-americanos”.
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, também apoiou o acordo como uma oportunidade para modernizar a indústria, insistindo, perante as críticas, que o país não cede nada da sua soberania.
Parlamentares em Capitol Hill afirmaram na segunda-feira que estão a pedir mais informações sobre o acordo, negociado sem envolvimento do Congresso. Se as grandes petrolíferas partilham a confiança da administração Trump deverá ficar claro nos próximos dias, quando os contratos forem assinados.
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