Em marco na saúde pública, OMS exalta avanço de Moçambique no controlo sanitário

Ao alcançar o Nível de Maturidade 3, país se solidifica como o 10º. Estado de África com um sistema regulatório farmacêutico estável e integrado; especialista da agência explica conquista que amplia controlo sobre importação desses itens de saúde, reforçando a proteção da saúde pública e incentivando a integração sanitária regional.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, já reconhece formalmente a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique, Anarme, por estruturar um sistema regulatório estável, funcional e integrado.

Com esta classificação da agência da ONU, a Anarme alcançou o Nível de Maturidade 3, ML3, para a regulação de medicamentos e vacinas importadas.

O selo de Maturidade 3 atesta a capacidade da agência moçambicana em assegurar a qualidade, segurança e eficácia dos produtos farmacêuticos que entram no país, alinhando Moçambique aos padrões internacionais de vigilância sanitária.

De acordo com a conselheira de Políticas de Saúde do Escritório da OMS em Moçambique, Nélida Mendes Cabral Silva, a conquista consolida um avanço decisivo para o país.

Em entrevista à ONU News, em Maputo, ela realçou que este marco garante um sistema regulatório farmacêutico fortalecido, o que contribui diretamente para a edificação de um sistema de saúde pública mais robusto, confiável e resiliente.

A especialista da OMS destaca que, em Moçambique, os produtos farmacêuticos e vacinais passam por um rigoroso processo de regulação nas fases pré e pós-comercialização.

Essa exigência obriga todos os intervenientes do sistema, desde fabricantes a importadores e distribuidores, a cumprirem estritamente as boas práticas estabelecidas para os seus respetivos setores.

Para as autoridades nacionais, este novo enquadramento e categorização de medicamentos e vacinas importadas reforça a capacidade operacional do país em salvaguardar a saúde pública.

Entre os diversos benefícios da evolução regulatória, a conselheira da OMS em Moçambique aponta o fortalecimento da confiança da população na qualidade e segurança dos produtos em circulação como uma das maiores conquistas para o setor.

Moçambique tornou-se o 10º país africano a alcançar o Nível de Maturidade 3 na classificação da OMS, um marco que projeta o país como um regulador confiável de medicamentos e vacinas.

Com este avanço, o sistema nacional de saúde fortalece a sua posição para integrar mecanismos globais de convergência e cooperação regulatória, permitindo trocar experiências, conhecimento e colaborar em decisões técnicas com autoridades internacionais de referência.

A conquista do nível ML3 reflete os investimentos contínuos na modernização e rigor do sistema regulatório moçambicano, segundo a OMS.

Durante todo o processo, a agência da ONU prestou assistência técnica especializada, acompanhou a implementação das reformas necessárias e conduziu a avaliação final que chancelou a robustez da vigilância sanitária no país.

O recém-criado Grupo Consultivo Técnico para o Reforço dos Sistemas Reguladoresreúne especialistas internacionais independentes para aconselhar a OMS na validação de autoridades regulatórias nacionais que atingem os Níveis de Maturidade 3 e 4.

O parecer do grupo fundamenta a inclusão dessas instituições na lista oficial de autoridades reconhecidas pela OMS.

Para garantir essa classificação, a agência da ONU emprega a Ferramenta Global de Avaliação Comparativa, GBT, um instrumento padronizado que examina o sistema regulatório tanto em sua totalidade quanto no desempenho de funções específicas.

O processo assegura que o reconhecimento internacional seja apoiado por rigorosas avaliações técnicas de vigilância sanitária.

A conquista de Moçambique surge num momento em que a OMS reforça o processo através do qual é reconhecido o desempenho dos sistemas reguladores nacionais.

O processo contou com a colaboração entre a Anarme, que é a Agência Reguladora de Medicamentos e que é a Autoridade Nacional, o Ministério da Saúde, através de outras entidades que fazem parte do sistema regulatório e a Organização Mundial da Saúde, nos três níveis nomeadamente Escritório Nacional, Regional e a sede em Genebra.