'Dark Horse': Dino retira sigilo de material da polícia de SP sobre financiamento do filme

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos documentos do caso que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares no Estado de São Paulo para o financiamento do filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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A decisão foi tomada neste domingo (13/09) e alcança o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre o caso.

Os documentos fazem parte de uma das investigações que tramitam atualmente no STF relacionadas ao financiamento do filme. O braço relatado por Dino mira o possível uso irregular das emendas parlamentares.

A outra investigação apura a origem e o destino de recursos enviados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar o filme, após pedidos do senador Flávio Bolsonaro (PL).

No despacho deste domingo, Dino determinou que o STF centralize o inquérito que tramitava na Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Na mesma decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) nº 16. 669/DF, o ministro ordenou o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados, sob o fundamento de que é necessário garantir transparência e prevenção contra vazamentos seletivos.

Dino afirmou que, após analisar o material produzido pela investigação da Polícia Civil de São Paulo, os elementos indicam um possível "sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos", principalmente de emendas parlamentares federais.

O ministro ainda mandou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregar à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além dos aparelhos, computadores e documentos recolhidos.

Veja Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil.

Fim do Promoção Agregador de pesquisas.

Entre os alvos da investigação de Dino estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo de Dark Horse e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, e Karina Gama, dona da Go Up, produtora do longa.

Ambos foram alvo de uma operação policial na última quinta-feira (10/09) para apurar o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termos de fomento, a organizações da sociedade civil.

Em vídeo postado em suas redes sociais na noite de quinta-feira, Frias acusou a operação de ser uma "cortina de fumaça" em período eleitoral. Segundo o deputado, a emenda parlamentar investigada foi destinada a um projeto esportivo e de letramento digital para crianças.

Ele disse ter documentos e notas para comprovar a licitude da ação.

Em maio, Frias negou que tivesse destinado emendas ao filme Dark Horse. Ele disse que a tese é "absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória.

Na decisão que autorizou a operação, Dino sustenta que as apurações iniciais apontam possíveis crimes envolvendo Frias e um suposto grupo criminoso do qual ele faria parte.

Segundo o ministro, recursos públicos federais teriam sido destinados, por meio de termos de fomento financiados com emendas parlamentares, às organizações sociais Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Ferreira da Gama, que teria ligações com o parlamentar.

Em sua decisão deste domingo, Dino também faz menção a uma possível participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no esquema. O ministro, porém, não detalhou qual seria o papel da facção ou em quais circunstâncias, nem identificou integrantes do grupo ou condutas específicas.

Com efeito, no curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo.

Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos", diz Dino na decisão.

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