O evento termina oficialmente nesta sexta-feira (28), mas um grupo de países já deixou claro que não haverá acordo sobre o tema. A oposição é liderada principalmente pelos Estados Unidos (EUA) e pela União Europeia (UE), mas é compartilhada por outros países sul-americanos como Argentina, Chile e Paraguai.
O que está acordado até o momento é a apresentação de uma decisão procedimental ao fim da conferência, deixando novas discussões sobre o tema para a COP18, em 2028, que provavelmente será realizada no Egito.
Algo igual ocorreu na COP16, em Riad, na Arábia Saudita.
O Brasil se coloca a favor da criação do regime das secas, mas entende que, como não será possível chegar a um consenso mais uma vez, o melhor é manter o tema na agenda para futuras discussões.
Até mesmo esse encaminhamento precisou ser mediado durante a semana, principalmente pelo Brasil e a Arábia Saudita. Enquanto representantes dos Estados Unidos queriam a exclusão total do tema dos documentos finais, países da África insistiam na criação efetiva do mecanismo.
A proposta é defendida por africanos há, pelo menos, três conferências. Historicamente afetados pela escassez hídrica e expansão de desertos, eles exigem um mecanismo multilateral para enfrentar de forma coordenada esses problemas.
Isso demandaria ajuda financeira para os países mais vulneráveis serem capazes de se antecipar e se recuperar dos eventos extremos. Eles entendem que mecanismos internacionais, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), são estruturados sob o tema de degradação das terras, algo mais amplo do que a seca.
Os países mais ricos, porém, não querem se comprometer com um acordo obrigatório e defendem adesão voluntária. A União Europeia não quer se comprometer com gastos externos, principalmente quando precisa enfrentar crises recentes de seca no próprio território.
Os impasses são financeiros, mas também geopolíticos. Alguns países, liderados principalmente pelos Estados Unidos, tentam enfraquecer e travar agendas multilaterais como um todo desde o primeiro dia da COP17.
Uma vez que o documento final da COP17 deverá ser apresentado somente ao fim do evento, autoridades envolvidas nas negociações tentam ser otimistas. É o caso de Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, órgão das Nações Unidas responsável pela conferência.
Meza disse esperar por um acordo sobre as secas, porém, não escondeu que há dificuldades.
Andrea Meza, que também foi ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica, disse confiar na pressão social para que os governos assumam a urgência do tema.
Relatórios da UNCCD indicam que a frequência, intensidade e alcance espacial das secas aumentaram quase 30% desde 2000. A extensão do problema é reforçada por eventos recentes na Europa, África, Ásia e América Latina.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, Daniel Tsegai, tratar o fenômeno como desastre imprevisível é abordagem ultrapassada. Ele defende que os países precisam instituir políticas permanentes para atuar antes, durante e após os períodos de eventos extremos.
Tsegai alertou que a seca deixou de ser um problema exclusivo do setor agrícola ou de falta de chuva temporária, tornando-se um risco sistêmico que afeta hidrovias, transporte, saúde e o comércio global.
O especialista enfatizou que os impactos transfronteiriços da seca exigem resposta unificada e que a preparação deve ocorrer antes que o evento extremo se materialize.
Iniciativas paralelas de financiamento.
Enquanto o regime global de secas continua sob incertezas, iniciativas paralelas sobre o tema avançam durante a COP17. Duas delas envolvem mecanismos de financiamento.
A Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP, na sigla em inglês) está desenvolvendo um fundo comum para ajudar 70 países em desenvolvimento a resistir e se adaptar ao fenômeno.
A primeira assembleia do grupo ocorreu na Mongólia.
Outro anúncio feito em Ulaanbaatar foi a criação do Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif, na sigla em inglês), considerada a primeira plataforma global de financiamento catalítico.
Investimentos nessa modalidade aplicam recursos públicos, filantrópicos ou subsidiados para assumir maiores riscos ou aceitar retornos financeiros menores, com o objetivo principal de atrair e destravar capital privado em larga escala.
Foi apresentada na Mongólia a Fase 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro, na sigla em inglês), uma plataforma desenvolvida pela UNCCD, o Centro de Ecossistemas e Arquitetura de Yale e a Aliança Internacional de Resiliência à Seca (Idra).
A nova etapa marca uma transição entre a versão piloto apresentada na COP16 e a plataforma online que promete ajudar os países a irem além do simples monitoramento dos riscos de seca.
Ela se baseia no Índice de Resiliência à Seca (DRI), que define a capacidade dos países de antecipação, preparação e adaptação ao fenômeno. O objetivo é identificar vulnerabilidades e fundamentar políticas e investimentos mais eficazes.
Há recursos com inteligência artificial para ajudar formuladores de políticas, especialistas técnicos e o público em geral a interpretar dados complexos. A plataforma inclui oito estudos de caso detalhados de países em cinco continentes.
Ela está aberta para revisão por usuários do mundo todo, que podem ajudar a aprimorar a ferramenta.
* O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.
