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Bélgica resiste a nova tentativa de usar ativos russos para apoiar Ucrânia

“Os motivos da nossa oposição não desapareceram por magia”, afirmou o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, quando um grupo de países da UE t

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A Bélgica contestou de forma firme uma nova tentativa de recorrer aos ativos imobilizados do Banco Central russo para reforçar o apoio à Ucrânia.

A União Europeia detém 210 mil milhões de euros nestes ativos, a maioria dos quais está depositada na Euroclear, um depositário central no centro de Bruxelas.

O tema sensível foi discutido numa reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE na terça-feira, com Suécia, Países Baixos, Espanha e Polónia a liderar a pressão na sequência da sua carta conjunta enviada na semana passada.

Mas, segundo o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, o debate “gerou pouco entusiasmo ou apetite entre os colegas”.

A Bélgica exigiu uma mutualização integral dos riscos e garantias ilimitadas para se proteger de uma retaliação sem limites por parte da Rússia. O país alertou igualmente para o risco de uma catástrofe financeira e reputacional para toda a zona euro.

O plano ambicioso acabou por ruir numa cimeira tensa em dezembro, quando os líderes preferiram recorrer a dívida conjunta para financiar um empréstimo de 90 mil milhões de euros.

Na mesma altura, o Banco Central russo intentou uma ação judicial contra a Euroclear.

A Bélgica continua a defender que estes ativos soberanos devem permanecer intocados até às negociações de paz, para reforçar a margem de manobra diplomática do bloco.

O relançamento do debate sobre os ativos surge numa altura de crescentes dúvidas sobre se o empréstimo de 90 mil milhões de euros durará até ao final de 2027, como inicialmente previsto.

Na sua carta conjunta, Suécia, Países Baixos, Espanha e Polónia alertaram que o empréstimo “não será suficiente” devido à escalada incessante da Rússia.

Moscovo lançou uma nova tática de ataques contínuos com drones, destinada a perturbar a atividade económica diária da Ucrânia e a semear o terror. Em paralelo, intensificou os ataques no mar Negro para impedir a Ucrânia de exportar cereais.

Com as receitas a cair e os custos a aumentar, Kiev pediu aos aliados que cubram um défice de 23 mil milhões de euros no Ministério da Defesa, necessário para pagar salários e comprar armamento.

Como solução, sugeriu que a UE adiante uma parte dos 45 mil milhões de euros previstos no âmbito do empréstimo para o próximo ano, o que deixaria menos fundos disponíveis em 2027.

A escassez de recursos financeiros encorajou os defensores da utilização dos ativos russos, que nunca abandonaram a ideia apesar do revés do ano passado. Para estes, os ativos dariam ao bloco uma poderosa capacidade financeira, poupando contribuintes e orçamentos nacionais.

O italiano Antonio Tajani, cujo país apoiou a Bélgica no ano passado, afirmou que as reservas jurídicas ainda existentes têm de ser devidamente analisadas antes de avançar.

Responsáveis da Comissão acompanham de perto a evolução das discussões, mas mantêm-se relutantes em elaborar uma nova proposta sem garantias de que será aprovada.

As capitais estão já envolvidas em negociações difíceis sobre o próximo orçamento da UE.

Em números

  • A União Europeia detém 210 mil milhões de euros nestes ativos, a maioria dos qua
  • Quando os líderes preferiram recorrer a dívida conjunta para financiar um empréstimo de 90 mil milhões de euros
  • Como solução, sugeriu que a UE adiante uma parte dos 45 mil milhões de euros previstos no âmbito do empréstim

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Fontes consultadas

  • Euronews PTlink

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