Alemanha contesta as acusações de genocídio em Gaza na Corte da ONU

A Alemanha pediu nesta segunda-feira (7) que a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da ONU, arquive um processo que acusa o país de facilitar atos de genocídio na Faixa de Gaza ao fornecer armas e apoio militar a Israel.

A ação foi apresentada pela Nicarágua, que afirma que o governo alemão violou a Convenção sobre o Genocídio e o direito internacional humanitário. A defesa alemã argumenta que o país centro-americano não seguiu os procedimentos necessários antes de levar o caso ao tribunal, em Haia, na Holanda.

Embora o processo seja contra a Alemanha, ele questiona o apoio à ofensiva israelense em Gaza, iniciada em resposta aos ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023.

Israel não é parte nessa ação e nega cometer genocídio.

Segundo Julia Monar, principal advogada da Alemanha no caso, a Nicarágua não notificou adequadamente o governo alemão e deu menos de um mês para uma resposta antes de iniciar o processo.

Espera-se que os países tentem resolver suas divergências antes de recorrer à corte.

A Alemanha é uma aliada histórica de Israel e o segundo maior fornecedor de armas ao país, atrás dos Estados Unidos.

Durante a audiência, Monar afirmou que o governo alemão analisa todas as exportações de equipamentos militares de acordo com o direito internacional.

Em 2024, a CIJ rejeitou um pedido de emergência da Nicarágua para obrigar a Alemanha a suspender a ajuda militar e de outros tipos a Israel. Na ocasião, porém, os 16 juízes se recusaram a arquivar o processo.

Outra ação acusa Israel de genocídio.

A ação contra a Alemanha é diferente do processo apresentado pela África do Sul contra Israel, em 2023, também na Corte Internacional de Justiça.

Os dois casos apontam violações da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, elaborada após o Holocausto.

No processo movido pela África do Sul, a corte determinou, em janeiro de 2024, que Israel adotasse medidas para prevenir atos de genocídio em Gaza. Dois meses depois, ordenou ações para melhorar a situação humanitária, incluindo a abertura de mais passagens terrestres para a entrada de alimentos, água, combustível e outros suprimentos.

A África do Sul afirma que Israel ignorou amplamente essas determinações.

Uma equipe de especialistas independentes criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e a maior organização profissional de estudiosos de genocídio concluíram que Israel viola a convenção.

Essas conclusões, porém, não equivalem a uma decisão judicial sobre o caso.

O julgamento pode levar anos. Em maio, a corte fixou novembro de 2027 como prazo para a África do Sul apresentar suas alegações por escrito. Israel terá até maio de 2029 para responder.

Com isso, as audiências sobre a questão central, se Israel cometeu genocídio em Gaza, provavelmente só ocorrerão a partir do fim de 2029.

Em um processo separado, o Tribunal Penal Internacional (TPI), também sediado em Haia, emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.

A diferença é que a CIJ julga disputas entre países, enquanto o TPI julga indivíduos.

Netanyahu e Gallant são acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, e não de genocídio. Segundo o tribunal, há motivos para acreditar que os dois usaram a fome como método de guerra, restringiram a ajuda humanitária e dirigiram ataques intencionalmente contra civis.

As autoridades israelenses negam as acusações.

Em resposta, os Estados Unidos impuseram sanções a funcionários do TPI, incluindo nove dos 18 juízes.

A guerra deixou dezenas de milhares de palestinos mortos e devastou a Faixa de Gaza. Apesar do cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos no ano passado, a violência continua.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 1. 300 palestinos foram mortos por fogo israelense desde o anúncio da trégua. Cinco soldados israelenses também morreram no período.