A guerra entre Gilmar Mendes e André Mendonça sobre a quebra de sigilo de documentos ligados ao Banco Master

Dois dias após uma sessão conturbada no Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou sem decisão sobre a validade do relatório que ligava o ministro Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um novo embate.

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34. BBC News, Vá para o conteúdo Seções A guerra entre Gilmar Mendes e André Mendonça sobre a quebra de sigilo de documentos ligados ao Banco MasterCrédito, Rosinei Coutinho/STFLegenda da foto, Os ministros do STF Gilmar Mendes, à esquerda, e André Mendonça, à direitaArticle Information.

Mendonça era o relator da investigação sobre o Master e havia determinado a quebra do sigilo do documento no início deste mês. Gilmar, por sua vez, é aliado de Moraes.

Em paralelo, por decisão do presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin, a sessão desta quinta-feira foi cancelada e a da próxima semana, que analisaria a conduta de Mendonça sobre a investigação do Master, foi adiada.

Fachin justificou a retirada de pauta do julgamento contra Mendonça pela relação entre o caso e a questão de ordem ainda pendente de análise na petição que trata das mensagens entre Moraes e Vorcaro.

Em uma publicação no X nesta quinta-feira (17/9), Gilmar comparou a divulgação de informações do caso Master ao que, segundo ele, ocorreu durante a Operação Lava Jato.

O ministro afirmou que, naquele período, vazamentos de informações teriam sido usados para influenciar a percepção pública sobre as investigações antes de os casos chegarem a uma decisão judicial.

Já vimos esse filme. Na Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sergio Moro transformaram vazamento seletivo em método", escreveu, argumentando que esse tipo de divulgação pode criar um julgamento antecipado pela opinião pública e dificultar o direito de defesa.

Já Mendonça, por meio de uma nota divulgada à imprensa por seu gabinete, afirmou que a retirada do sigilo sobre o relatório que mencionava Moraes não significou a abertura de todo o conteúdo do inquérito.

Segundo a nota, o pedido para retirar o sigilo de todos os procedimentos não partiu de Mendonça, mas de ministros que passaram a criticá-lo após a divulgação de um relatório específico.

A nota não cita nominalmente o autor das críticas, mas o contexto indica que a resposta é dirigida a Gilmar.

A nota de Mendonça diz ainda que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, conhecida como Loman, proíbe magistrados de manifestarem, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processos que ainda estão sendo julgados.

A mesma regra também proíbe, diz, críticas a decisões de outros órgãos judiciais.

A nota de Mendonça afirma ainda que considera contraditório que a crítica à divulgação dos documentos venha de alguém que, anteriormente, teria defendido a abertura completa de toda a investigação.

Veja Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil.

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Em 10 de setembro, após um pedido do presidente do Supremo, Edson Fachin, Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso, mantendo em segredo informações que, segundo ele, poderiam prejudicar investigações ou diligências que ainda estavam em andamento.

Mas a decisão provocou novas divergências. Moraes pediu o levantamento de "todo e qualquer sigilo, sem exceção", dos documentos ligados ao caso Master, com ressalva apenas para medidas que ainda precisassem permanecer em segredo.

O pedido ocorreu em meio à disputa entre os ministros sobre quem deveria ter acesso ao conteúdo apreendido no celular de Vorcaro.

Moraes afirmou que a manutenção do sigilo de apenas parte dos documentos poderia resultar em uma divulgação seletiva. Gilmar também havia defendido que todos os ministros deveriam ter acesso integral ao material.

A Procuradoria-Geral da República também considerou que o material inicialmente disponibilizado não abrangia toda a documentação relacionada ao caso e pediu que o sigilo fosse ampliado.

Fachin acolheu o pedido e determinou que Mendonça adotasse providências para aumentar a quantidade de documentos disponíveis, mantendo sob segredo apenas aquilo cuja divulgação pudesse comprometer investigações ou diligências em andamento ou futuras.

É nesse contexto que o gabinete de Mendonça também rebate as acusações de que o ministro teria usado a divulgação dos documentos para constranger outros integrantes do Supremo.

O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável", diz a nota.

O gabinete diz ainda que "não houve tolerância com vazamentos" durante a investigação e que a preocupação com a exposição de pessoas teria aparecido de maneira seletiva.

A questão do sigilo envolve documentos de diferentes frentes da investigação. Entre os materiais inicialmente mantidos sob segredo estava a apuração envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo documentos da Polícia Federal divulgados após a retirada do sigilo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, negociou com Vorcaro recursos para a produção do filme.

A investigação apura a origem e o destino dos recursos relacionados ao longa. Flávio confirmou que pediu dinheiro a Vorcaro para o filme, mas nega ter recebido vantagens do empresário ou ter praticado qualquer irregularidade.

A nota de Mendonça termina com um apelo à moderação na relação entre os ministros. O gabinete afirma que manifestações "agressivas" produzem o efeito contrário ao de transmitir segurança à população e defende "serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro.

O gabinete também defende a criação de um código de ética específico para o Supremo, com regras sobre a postura esperada dos ministros em manifestações públicas, inclusive na relação entre os próprios integrantes da Corte.

Supremo Tribunal FederalAndré MendonçaGilmar MendesAlexandre de MoraesBanco MasterPular Assista e continuarAssista Fim de Assista.

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